MARINHA DO BRASIL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
RESUMO HISTÓRICO CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA DELEGACIA
1- BREVE HISTÓRIA DA DELEGACIA
A Delegacia foi criada em 1931 e funcionou até 1974, sendo desativada neste ano com a transferência da CPSC de Florianópolis para Itajaí. Em 1998 a MB decidiu retornar a CPSC para Florianópolis, e uma nova Delegacia foi ativada naquele ano de 1998. Portanto, a OM atualmente possui 10 anos. Funcionou na sede anterior, nas proximidades do Porto de Itajaí, até DEZ/2008, quando se transferiu para o novo Prédio, a ser inaugurado em 12/JAN.
Sede a partir de 1942 (construída pela MB, atual residência do Delegado)
2-DADOS HISTÓRICOS- notícias de construção de uma nova sede para DelItajaí
Os registro históricos apontam para o ano de 1999 as primeiras notícias de expansão do Porto de Itajaí, e a necessária realocação da Delegacia, pois a antiga sede estava localizada no terreno limite ao Porto, área de futura expansão portuária.
Sede de 1974 a 1998 (CPSC) e 1998 a 2008 (DelItajaí)
3-DADOS HISTÓRICOS – de 1999 a 2003
Em DEZ/1999 a MB foi consultada quanto à transferência da DelItajaí, a fim de permitir o projeto de ampliação do Porto de Itajaí, com a terceirização da operação portuária a uma empresa particular. O TECONVI, vencedor do certame licitatório, foi o consórcio que passou a ter responsabilidade em construir a nova sede, dentro de um limite financeiro definido no contrato de arrendamento (R$ 4.300.000,00 valor estimado da obra, à época).
Em 2000 houve a manifestação favorável da MB quanto à construção de uma nova sede para a Delegacia, e alguns terrenos foram inicialmente vislumbrados para receber a nova sede, sendo escolhido um local a jusante da sede existente, onde havia um prédio histórico, de propriedade do Porto de Itajaí.
Um convênio deveria ser assinado, para resguardar os interesses da MB, porém a minuta foi preparada para assinatura somente no final de 2002, com as discussões se arrastando por todo o ano de 2003.
4-DADOS HISTÓRICOS – em 2004
Foi finalmente assinado o Convênio nº 013/2004 em JUN/2004, entre a MB e a Prefeitura Municipal de Itajaí, que previa realocar a Delegacia em troca do terreno da sua sede. Quem assinou pela Prefeitura foi o Sr. JANDIR BELLINI (PP), Perfeito è época, hoje eleito novamente para governar a cidade, a partir de JAN/2009. A DOCM participou das discussões para confecção do projeto, que se alongaram pelo restante do ano.
5-DADOS HISTÓRICOS – em 2005 e 2006
Verificou-se, posteriormente, que o terreno escolhido interferia com a área licitada ao TECONVI, e por problemas jurídicos esta localização deveria ser descartada, até mesmo por estar muito próxima do Porto, o que poderia trazer problemas futuros para novas expansões. Esta visão já seria da nova administração do Porto e do novo Prefeito VOLNEI MORASTONI ( PT), no início de 2005.
A MB não aceitou ocupar dependências provisórias, pedido feito pela administração municipal. Um novo terreno foi proposto (da ex-empresa de pesca “Sul Atlântico”), e a MB aceitou desde que as pendências com dívidas trabalhistas fossem equacionadas. Estas questões foram discutidas em audiência do Prefeito com o CM, em Brasília.
Pressões econômicas passaram a ter grande importância nas discussões, uma vez que o Porto precisava crescer e uma solução para saída da Delegacia não havia sido encontrada. Foi apresentada a sugestão de fechar uma das pistas da via pública em frente à Delegacia, tornando-a exclusiva para passagem de empilhadeiras, permitindo interligar dois pátios de armazenamento de containeres, o que foi aceito pela MB caso as obras da nova sede fossem iniciadas.
A utilização do terreno da “Sul Atlântico” se tornava difícil, uma vez que ações na justiça impediam a Prefeitura de destinar o local à MB. Houve descumprimento de acordo por parte do Porto, que entendeu possuir autorização para utilizar de imediato o acesso exclusivo em frente à Delegacia, culminando com ação na justiça por parte da MB contra a administração municipal, e até preparação de tropa do GptFNRG para guarnecer as dependências da Delegacia.
Posteriormente, nova audiência do Prefeito junto ao CM permitiu acordar o uso do acesso, com várias restrições impostas ao Porto, sem causar grandes prejuízos ao funcionamento da Delegacia. O Termo Aditivo nº 1 foi assinado, em ABR/2005, celando o acordo para uso deste acesso.
Em MAR/2006 foi assinado o segundo Termo Aditivo, definindo o terreno conhecido como “Sul Atlântico” para receber as obras de edificação da nova sede, este com os trâmites burocráticos em processo de regularização, segundo a Prefeitura. Neste Termo havia, contudo, uma área alternativa que seria o terreno da ex-empresa de pesca "COMARD”, caso surgissem problemas na desapropriação do local já definido.
Em NOV/2006, pressionada por questões trabalhistas na justiça, a Prefeitura de Itajaí decidiu construir a nova sede no terreno definido como segunda opção (“COMARD”).
terreno definitivo (“COMARD”)
6-DADOS HISTÓRICOS – em 2007
Nos primeiros meses do ano a prefeitura iniciou procedimentos administrativos e jurídicos, visando desapropriar o terreno escolhido, e transferir sua posse à MB, e um projeto foi encomendado à DOCM, adequando-se ao novo terreno.
Em visita à DelItajaí, em JUL/2007, o então Com5DN, VA MAX recebeu a confirmação da escolha definitiva do terreno para construir a nova sede, e a informação de que as obras se iniciariam imediatamente, ainda em AGO/2007, o que não ocorreu.
Em NOV/2007 surgiram novas dificuldades, uma vez que a massa falida da empresa “COMARD” requereu na justiça uma indenização do terreno muito superior à oferecida pela Prefeitura, e o terreno da “Sul Atlântico”, agora desembaraçado, seria a alternativa viável.
Mesmo diante da ameaça da obra ser futuramente embargada, o Prefeito da ocasião (VOLNEI MORASTONI) manteve a escolha por este terreno, uma vez que o projeto deveria ser readequado a um novo local, pela DOCM, significando atrasos e novos custos. Visando dirimir dúvidas, uma reunião foi realizada no GRPU-SC e o processo de transferência do terreno à MB foi agilizado, tranqüilizando a administração naval.
A esta altura o Porto de Itajaí encontrava-se na iminente ameaça de forte concorrência pelo Terminal de Navegantes, recentemente inaugurado, e a obra da nova DelItajaí passava a ter caráter de urgência, para que o Porto se expandisse o mais rápido possível.
7-DADOS HISTÓRICOS – em 2008
Em ABR/2008 foi finalmente assinado o contrato para construção, precedido de uma grande negociação para redução de custos, uma vez que o valor alocado para a obra era de R$ 4.300.000,00 (de responsabilidade do TECONVI), e o orçamento real ultrapassou R$ 10.000.000,00. A negociação manteve no projeto as características de interesse para a MB, e as decisões foram devidamente assessoradas pela DOCM. Esta etapa foi desgastante pois imaginava-se um novo retrocesso nesta questão, com a elaboração de um projeto de menor custo, haja vista a grande diferença de valor a ser complementado. Mas o desfecho da questão foi altamente favorável, quando o Porto de Itajaí assumiu os custos restantes da obra, e a promessa de agilizar a saída da Delegacia, caso as obras realmente começassem, podendo ocupar inicialmente o Prédio Principal, não necessitando aguardar a finalização completa da obra, o que foi registrado em contrato. As obras foram iniciadas em JUL/2008 e o Prédio Principal concluído em 10DEZ2008. A Delegacia ocupou o prédio em 15DEZ2008 para permitir a demolição da antiga sede, garantindo agilidade na obra de expansão do Porto de Itajaí.
Assinatura do contrato em ABR2008
Cravação das primeiras estacas (JUL2008)
7-PRÉDIO PRINCIPAL -2008- Primeira etapa das obras
As obras prediais estão sendo realizadas pela empresa IRTHA Engenharia LTDA (Curitiba-PR), e na parte aquática (píer e rampa de embarcações) pela empresa REDRAN LTDA (Rio Grande-RS). As obras foram contratadas pelo TECONVI (prédios, garagens e oficinas) e pelo Porto de Itajaí (píer e rampa de embarcações).
8-SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS
Na segunda etapa das obras serão incorporadas ao Prédio Principal novas edificações, como o Prédio do Ensino Profissional Marítimo, Garagens, Oficinas, Heliponto, Rampa e o Píer de Embarcações, que poderá receber até dois Navios de Guerra do porte de uma Fragata. Esta etapa está prevista para MAR/2009, e permitirá a população visitar os Navios de Guerra numa área mais confortável e espaçosa, além de oferecer à cidade um local para pouso de aeronaves, inexistente atualmente, que poderá até ser utilizada pelas autoridades municipais, estaduais e federais.
As novas instalações possibilitarão um melhor conforto à tripulação e à comunidade marítima, e oferecerá à cidade uma arrojada construção, posicionada no início do corredor turístico da cidade.
Perspectiva do projeto final (MAR2009)
Um ponto bastante explorado pela mídia é a ocupação deste terreno pela Delegacia, que estava inicialmente destinado a uma área de lazer para a população ter acesso visual ao rio Itajaí. Convém citar os seguintes pontos em defesa da MB:
- quem escolheu o local foi a Prefeitura de Itajaí (ex-Prefeito, mandato de 2005 a 2008), haja vista que outros terrenos apresentaram problemas para sua ocupação regular. Esta área de lazer, que faz parte do Projeto “Borda Dágua”, não foi explorada pelo ex-Prefeito, mas é de autoria do Prefeito atual, que o criou numa gestão de anos atrás, e por serem adversários políticos, foi abandonado.
- Para contornar tal situação, a Prefeitura nos pediu menor interferência possível à visão do rio, o que foi obtido criando dois prédios afastados entre si, deixando uma ampla área livre (onde será o heliponto), além de parte do prédio principal ter sido construído sobre pilotis. O prédio não foi cercado frontalmente com muro, e sim utilizou-se grade na cor preta, aumentando a sensação de visibilidade.
- o terreno anteriormente destinado à Delegacia ("Sul Atlântico”), agora está desembaraçado para construção, e pode receber a mencionada área de lazer, o que provavelmente deve ser motivo de projeto da nova administração municipal.
Prédio principal
