Amazônia Azul

 

A grandiosidade da nossa floresta tropical emprestou seu nome às nossas águas oceânicas, tão ricas, tão desconhecidas e tão vulneráveis quanto as matas amazônicas.

O nome Amazônia Azul foi escolhido pelo comandante da Marinha, Roberto de Guimarães Carvalho, que fez um paralelo entre as riquezas existentes no nosso mar com as presentes na Amazônia.

São 3 milhões e meio de km² que abrigam espécies só existentes aqui, como corais, esponjas e peixes.

Para se ter uma ideia da dimensão desse verdadeiro tesouro, apenas o arquipélago de Abrolhos concentra a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, com cerca de 1.300 espécies registradas, entre elas o famoso coral-cérebro, só encontrado no litoral sul da Bahia.

Além da rica biodiversidade, a chamada Amazônia Azul tem uma importância econômica estratégica para o país.

Nossas belas praias atraem grande parte dos brasileiros e estrangeiros que, a cada ano, movimentam bilhões de reais na crescente indústria do turismo.

Outro setor dependente das nossas águas é o comércio exterior. Noventa e cinco porcento das transações nacionais com outros países ocorrem por via marítima.

Fonte: Rádio câmara: https://www.camara.leg.br/radio/programas/323815-amazonia-azul-as-riquezas-naturais-sob-as-aguas-do-atlantico-0551/

Como é composta a Amazônia Azul, segundo a Lei do Mar

Mar territorial

Estende-se das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro até a extensão máxima de 12 milhas náuticas (22km). No mar territorial, o Estado costeiro exerce soberania plena sobre a massa líquida e o espaço aéreo sobrejacente ao mar territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar.

Zona contígua

A convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar permite que o Estado costeiro mantenha sob seu controle uma área de até 12 milhas náuticas, adicionalmente às 12 milhas do mar territorial, para o propósito de evitar ou reprimir as infrações às suas leis e regulamentos aduaneiras, fiscais, de imigração e sanitários no seu território ou mar territorial.

Zona econômica exclusiva (ZEE)

Estende-se até a distância máxima de 200 milhas marítimas (370 km de extensão) medida a partir das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro. Na zona econômica exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da ZEE para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Também tem jurisdição no que se refere à: 1) colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas; 2) investigação científica marinha; 3) proteção e preservação do meio marinho.

Plataforma continental

A ser estabelecida conforme os critérios técnicos e condicionantes do Artigo 76 da Lei do Mar. Na plataforma continental, o Estado costeiro exerce direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, que são os recursos minerais e outros recursos vivos do leito do mar e subsolo bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo ou só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo.

Os direitos do Estado costeiro na plataforma continental são exclusivos no sentido de que, se o Estado costeiro não explora a plataforma continental ou não aproveita os recursos naturais da mesma, ninguém pode empreender estas atividades sem o expresso consentimento desse Estado.

Amazônia Azul

Zona Econômica Exclusiva do Brasil e área reivindicada junto à ONU.