Cursos para Aquaviários

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CURSOS QUE NORMALMENTE SÃO REALIZADOS PELA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

I - CURSOS DE FORMAÇÃO – Destinam-se ao ingresso na Marinha Mercante, nos Grupos Marítimos, Pescadores e Fluviários.

 

A) CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS - CFAQ-MAC/MAM

B) CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 1 – CFAQ-POP N1 / MOP N1

C) CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 2 - CFAQ-POP N2 / MOP N2

D) CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS -  PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 3 - CFAQ-PEP

II - CURSO DE ADAPTAÇÃO

CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS – COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE - CAAQ-I CT/S
Duração: 214 horas/aula
Este curso destina-se a complementar a formação de profissionais, com qualificações compatíveis para ingresso na Marinha Mercante como tripulantes, no nível de apoio, em embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto, de acordo com os padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio, assistência médica e sobrevivência, estabelecidos na Regra VI/1 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW- 78), como emendada Manila 2010, e com as competências e habilidades exigidas no seu respectivo Código. Também atende ao perfil para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13), com certificação e inscrição como Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos – Seção de Câmara, nas categorias Cozinheiro ou Taifeiro, ambos no nível de equivalência 2 e na Seção de Saúde, nas categorias Enfermeiro ou Auxiliar de Saúde, nos níveis de equivalência 5 e 3, respectivamente.
Informação adicional:
O curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, aprovados em processo seletivo, conforme a categoria pretendida, e que possuam escolaridade enquadrada como a seguir:
i) no mínimo, Técnico de Nível Médio em Enfermagem, com diploma reconhecido pelo MEC e pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para ingresso na categoria Enfermeiro (ENF);
ii) Ensino Médio completo e portador de certificado de Auxiliar de Enfermagem, reconhecido pelo COFEN, para ingresso na categoria Auxiliar de Saúde (ASA);
iii) Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Cozinheiro no mínimo de 160hs, para ingresso na categoria Cozinheiro (CZA); e,
iv) Ensino Fundamental completo e curso de capacitação de Garçom/Taifeiro no mínimo de 160hs, para ingresso na categoria Taifeiro (TAF).
III) CURSOS ESPECIAIS
A) CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE NAVIO - EBCP
Duração: 12 horas/aula
Qualificar Aquaviários do 1º Grupo – Marítimos, Oficiais e Subalternos, exceto Marinheiros Auxiliares de Convés (MAC) e Marinheiros Auxiliares de Máquinas (MAM), para cumprirem as medidas estabelecidas no Plano de Proteção do Navio ou exercerem atribuições, no nível de apoio, relacionadas à proteção do navio conforme exigido na Regra VI/6 da Convenção STCW-78, como emendada.
B) CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS - ESEP
Duração: 35 horas/aula
Qualificar o Marinheiro Auxiliar de Convés para comandar embarcações de até 50 AB, empregadas na atividade de turismo, dentro da área de navegação interior, e o Marinheiro Auxiliar de Máquinas para desempenhar a função de Chefe de Máquinas nas embarcações de até 50 AB, com máquina propulsora de até 250 kW, empregadas na atividade de turismo, dentro da área de navegação interior.
Informação adicional:
a) O curso destina-se aos aquaviários da categoria de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM) que comprovem ter, pelo menos, um ano de embarque nas respectivas categorias;
b) os candidatos ao curso deverão possuir nível de conhecimento equivalente a 4a série do Ensino Fundamental, ter mais de 18 (dezoito) anos de idade até o dia da inscrição e ser apresentado por carta de empresa proprietária da embarcação.

C) Curso Especial Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL)
Duração: 44 horas/aula

Destina-se a qualificar Oficiais e Subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas exigidas conforme a Regra V/1-2 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW/78, como emendada) e o respectivo Código, Seção A V/1-2.1, parágrafo 1, Tabela A V/1.2.1, e para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Informação adicional:
Ser Aquaviário dos 1º e 2º Grupos, com habilitação a partir do nível 3.

D) Curso Especial Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ)

Duração: 50 horas/aula

Destina-se a qualificar Oficiais e Subalternos com os padrões de competência e habilidades básicas exigidas conforme a Regra V/1-1 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW/78, como emendada) e o respectivo Código, Seção A V/1-1.1, parágrafo 1, Tabela A V/1.1.1, e para o exercício das capacidades previstas na NORMAM-13/DPC.

Informação adicional:
Ser Aquaviário dos 1º e 2º Grupos, com habilitação a partir do nível 3.

D)

IV) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
A) MÓDULO ESPECÍFICO PARA PESCADORES SEÇÃO DE CONVÉS - APAQ-PPI
Objetivo:
Curso a distância que destina-se a habilitar o Aquaviário da categoria de Contramestre de Pesca na Navegação Interior (CPI), com Ensino Médio completo, nível de habilitação 4, ou Suboficial ou Sargento da Reserva de 1ª Classe da MB (RM1), do Corpo de Praças da Armada (CPA), das especialidades Manobras e Reparos (MR), Sinalização (SI), Hidrografia e Navegação (HN), Sinalização (SI), Eletrônica (ET), Comunicações Navais (CN) Operador de Radar (OR) e Operador de Sonar (OS) com, no mínimo, um ano de embarque na Marinha do Brasil (MB), a realizar o curso APAQ-PPI PRE (presencial) que proporcionará a ascensão à categoria de Patrão de Pesca na Navegação Interior (PPI).
Este curso é realizado por meio da Educação a Distância (EAD).

Poderão se inscrever:
a) ser Contramestre de Pesca na Navegação Interior (CPI) com mais de 2 (dois) anos de embarque no nível de equivalência 4; e
b) ser Suboficial ou Sargento do Corpo de Praças da Armada (CPA) e do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), com 1(um) ano de embarque na Marinha do Brasil(MB) das especialidades Manobras e Reparos (MR), Sinalização (SI), Hidrografia e Navegação (HN), Sinalização (SI), Eletrônica (ET), Comunicações Navais (CN) Operador de Radar (OR) e Operador de Sonar (OS); e
c) possuir escolaridade do 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental.

Informações Adicionais:
Concluído o curso APAQ-PPI, o aluno aprovado deverá procurar o seu OAp para ser inscrito no APAQ-PPI-presencial, cuja conclusão, com aproveitamento, lhe proporcionará o recebimento da certificação referente à categoria de PPI.

B) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários Módulo Específico para Pescadores - Pre (APAQ-PPI PRE)

Duração: 96 horas/aula

Destina-se a concluir a formação em Patrão de Pesca na Navegação Interior (PPI) do aquaviário da categoria de Contramestre de Pesca na Navegação Interior (CPI), nível de habilitação 4, ou do Suboficial ou Sargento da Reserva de 1ª Classe da MB (RM1) do Corpo de Praças da Armada (CPA) das especialidades Manobras e Reparos (MR), Sinalização (SI), Hidrografia e Navegação (HN), Operador de Radar (OR), Eletrônica (ET), Comunicações Navais (CN) e Operador de Sonar (OS), que tenha finalizado o curso APAQ-PPI (a distância). A conclusão do APAQ-PPI PRE habilita o aquaviário/Veterano da MB acima citados a exercer as funções de Patrão de Pesca na Navegação Interior (PPI), aquaviário do 3º Grupo – Pescadores, da Seção de Convés, nível de habilitação 5, para o exercício das seguintes capacidades e limitações:
a) Comandante (CMT) de embarcações de pesca de até 750 AB, na Navegação Interior.
b) Comandante (CMT) de embarcações de pesca de até 300 AB na Navegação de Mar Aberto, dentro dos limites da visibilidade da costa brasileira (20 milhas).
c) Subalterno de Quarto de Navegação (SQN) de embarcações de pesca de qualquer AB.

Informações Adicionais:

Caso haja uma quantidade maior de candidatos que finalizaram o curso APAQ-PPI (a distância) do que vagas oferecidas pelos CI e OE homologados para o curso APAQ-PPI-PRE (presencial), o critério a ser utilizado será o de ordem cronológica da conclusão do curso a distância.
O Aluno será direcionado para a inscrição no OE mais próximo, homologado pela DPC, que possua os simuladores de operador radar e de rádio operador restrito.