HISTÓRICO

Abas primárias

HISTÓRICO

A Assistência Social na Marinha começou bem antes da criação de uma Diretoria especializada na área. A primeira iniciativa de caráter social de que se tem registro ocorreu com a criação da Associação Abrigo do Marinheiro (AMN) em 12 de outubro de 1919 por oficiais da Marinha do Brasil, sendo o principal objetivo proporcionar gratuitamente aos marinheiros os elementos indispensáveis ao seu aperfeiçoamento físico, moral e intelectual. Com sede no Mosteiro de São Bento à época, o Abrigo era composto pelas seguintes seções: recreativa, instrutiva, financeira, abrigo noturno e beneficente. Em 1937, foi instituída, no Centro do Rio, a Casa do Marinheiro (CMN) pelo então Ministro da Marinha Vice-Almirante Henrique Aristides Guilhem, que foi um dos fundadores do AMN quando era Capitão-de-Fragata. Suas atividades eram voltadas para o ensino, a educação física, a recreação e a assistência. Hoje, a CMN funciona na Av. Brasil, 10.592, Penha, RJ.

Em 1945, com o término da Segunda Guerra Mundial, foi criada a Obra do Berço, sob a presidência da Sra. Carlota Alencastro Guimarães Fróes da Fonseca, esposa do Comandante Rodolfo Fróes da Fonseca. Formada por um grupo de senhoras, esposas e filhas de oficiais, a Obra do Berço tinha como objetivo a confecção de peças de enxovais para os filhos de cabos e marinheiros que estivessem sob jurisdição do Comando do 1° Distrito Naval. Ainda no alvoroço do fim da Segunda Grande Guerra, pelo Aviso 1.017 de 1947, o Ministro da Marinha, Almirante Silvio de Noronha, aprovou as instruções provisórias para a organização e funcionamento do Serviço de Assistência Social da Armada (SASA). Em 18 de junho de 1968, por meio do Decreto nº. 62.860, foi criada a Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), que passou a ser a Organização Militar normativa e de supervisão do atendimento prestado por profissionais da área.

 

   Em 19 de abril de 1977, a DASM foi extinta pelo Decreto nº 79.555, que transferiu o seu acervo de material e pessoal para o Serviço de Assistência Social da Marinha. Em 26 de fevereiro de 1996, pela Portaria Ministerial nº 0083, a DASM foi recriada, passando a ter suas atividades regulamentadas pelas Portarias nº 149, de 21 de maio de 1996, e nº 0019, de 23 de janeiro de 1997, ambas do Estado-Maior da Armada (EMA); e pelas Portarias nº 0477, de 19 de outubro de 1999; nº 82, de 19 de fevereiro de 2003; nº 130, de 16 de outubro de 2009 e nº 4, de 16 de janeiro de 2012, da Diretoria-Geral  do Pessoal da  Marinha (DGPM). Após  recente reformulação  de sua estrutura e
da terminologia passou a ter sua organização e atividades regidas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria nº 28, de 16 de março de 2016, da DGPM.    

Subordinada à DGPM, a DASM trabalha de forma interdisciplinar, que congrega em suas ações os profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito, atuando de forma preventiva e descentralizada. Possui hoje 39 Órgãos de Execução do Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, divididos em: uma OM dedicada à Assistência Social, 22 Núcleos do SAIPM, 9 Organizações Militares com Facilidades de Serviço Social e 7 Serviços de Assistência Social Hospitalar distribuídos pelo Brasil.