Procedimentos para Retirada de Documentos


Esses procedimentos não se aplicam aos seguintes documentos digitais:

A) Enviados por e-mail ao Interessado: CERTIFICADOS DPC-1034 emitidos por esta Capitania a partir de 10 de janeiro de 2024.

B) Que são emitidos na plataforma GOV.BR:

- Carteiras de Habilitação de Amador emitidas a partir de 26SET2022.

- Títulos de Inscrição de Embarcação de Pessoas Físicas emitidos a partir de 06MAR2023.

Para os documentos digitais emitidos plataforma gov.br, item B), siga os seguintes passos:

I) No aplicativo (não no site) gov.br clique em *CARTEIRA DE DOCUMENTOS*.

II) Depois clique no sinal de + no canto inferior direito.

III) Selecione o documento a ser baixado.

 

A fim de evitar deslocamentos necessários, antes de dirigir-se à CPSP verifique:

a) se tem em mãos o COMPROVANTE DE PROTOCOLO ORIGINAL entregue no atendimento; e

b) se seu processo encontra-se na situação “A Disposição”.

b.1) Caso seu processo encontre-se “Em Exigência” e a exigência não vá ser cumprida, a Capitania deve ser informada via Whatsapp , pelo próprio usuário ou pelo Representante Legal que deu entrada no processo, para que esse processo seja “Indeferido” e colocado “À Disposição” para retirada posterior.

No caso de não possuir o Comprovante de Protocolo Original, clique aqui

Não será necessária a apresentação de Procuração pelo Representante Legal que deu entrada no processo, constante do COMPROVANTE DE PROTOCOLO.

As retiradas de documentos prontos ou indeferidos, na situação “À Disposição” ocorrerá nas seguintes datas e horários:

Documentos próprios: Nos horários destinados à RETIRADA DE DOCUMENTOSATENDIMENTO DE SERVIÇOS NÃO AGENDADOS, informados no link Horário de Atendimento ao Público.

Documentos de terceiros:

Segunda-Feira: Não há retirada de documentos

Terça-Feira: de 13:45 às 15:45 (exceto 11 de junho)

Quarta-Feira: de 13:45 às 15:45

Quinta-Feira: de 09:15 às 11:15 (exceto 30 de maio e 6 de junho)

Sexta-Feira: Não há retirada de documentos

 

Instruções para a Retirada:

I) A retirada de documentos próprios, ou seja, pelo Interessado informado no COMPROVANTE DE PROTOCOLO, não requer agendamento, e o atendimento será feito mediante chamada de senha.

II) A retirada de documentos por Representantes Legais será sempre solicitada antecipadamente:

- Entrega que será realizada pela manhã: até as 12:00 horas do dia anterior.

- Entrega que será realizada pela tarde: até as 23:00 horas do dia anterior.

O atendimento será feito mediante chamada de senha.

a) A solicitação deve ser enviada ao e-mail cpsp.retiradagap@marinha.mil.br informando:

i) No assunto do e-mail: Retirada de (informar a quantidade total) documentos.

ii) No corpo do e-mail: Nome do Representante Legal que efetuará a retirada.

b) Encaminhar, em anexo ao e-mail, o modelo preenchido com as informações requeridas, efetuando a separação por tipo de documento, em cada aba.

i) Serão integralmente desconsiderados os e-mail contendo documentos que não estejam na situação “A Disposição”.

c) Não será enviada resposta aos e-mail acima. A apresentação do e-mail impresso é o protocolo do envio.

 d) Solicitamos que os COMPROVANTES DE PROTOCOLO sejam apresentados, para retirada, separados por planilha, em ordem alfabética, para agilizar a retirada.

 

 

 Os documentos devem ser verificados quanto à correção antes que sejam retirados das dependências do GAP.

 Dúvidas podem ser previamente esclarecidas pelo Whatsapp (13) 99695-5846