Instruções para Agendamento - Maio 2022

Instruções para Agendamento - Maio 2022

INSTRUÇÕES PARA O AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO MÊS DE MAIO

O agendamento de serviços para o mês de MAIO/2022 estará disponível no dia 29ABR a partir das 14:00h.

Leia atentamente as instruções a seguir, antes de agendar, e certifique-se de ter tomado conhecimento sobre:

- Horário de Atendimento ao Público; e

- Acesso ao GAP

a) Todos os agendamentos serão executados por meio eletrônico, para atendimento presencial. São exceções:

I) os Órgãos Públicos e os Credenciados pela NORMAM-24, para os quais há instruções específicas no item n); e

II) Os Estabelecimentos de Treinamento Náutico, cadastrados na CPSP, cujas instruções são encontradas no item o).

b) Para os serviços em que é requerida a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), esta deve ser emitida e impressa antes de se iniciar o agendamento. Para isso:

- Habilite os popups no navegador para visualizar a GRU após a emissão; e

- Verifique se a cópia encaminhada ao seu e-mail não está na caixa de spam.

c) Após a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao serviço desejado, o usuário deverá ler atentamente as Observações constantes da mesma.

d) O agendamento só será possível após a compensação do pagamento, que é imediato no caso de pagamento por meio de PIX.

e) Cada processo a ser apresentado requer um agendamento.

f) Antes de iniciar o agendamento:

- atualize a página no computador, devendo para tal apertar ao mesmo tempo as teclas "CTRL + F5";

- habilite os ‘popups’ do seu navegador para o site de agendamento, para que seja possível efetuar a impressão imediata do seu comprovante de agendamento.

- tenha em mãos todos os documentos necessários, de acordo com as Normas em vigor, que estão disponíveis em https://www.marinha.mil.br/dpc/normas e as observações do item l;

- lembre que a apresentação de declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal.

g) Durante o agendamento:

- leia o texto das instruções que são mostradas na tela a cada passo;

- verifique se o agendamento está sendo feito para o serviço efetivamente desejado. Somente são atendidos os serviços agendados;

- certifique-se de que o COMPROVANTE DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO está disponível para posterior impressão;

- certifique-se de que poderá comparecer no dia e horário agendados.

h) Sempre imprima o seu COMPROVANTE DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO. Ele é necessário para seu acesso à Capitania dos Portos de São Paulo e somente pode ser reemitido pelo próprio usuário.

i) O comprovante de agendamento é enviado ao e-mail cadastrado do usuário. Verifique também a caixa de spam do seu correio eletrônico.

j) Somente a pessoa cujo nome consta do comprovante de agendamento será atendida. Os representantes legais deverão observar as Instruções para apresentação de procurações.

k) Os cancelamentos e remarcações de agendamentos devem ser realizados com antecedência de 24 horas, em relação ao dia e ao horário de atendimento, que constam no Comprovante de Agendamento Eletrônico, pelo próprio usuário. Se este prazo for menor que 24 horas não será possível cancelar ou remarcar o agendamento. Essa operação é feita no mesmo site em que foi feito o agendamento eletrônico.

l) As faltas aos agendamentos impedem que outros usuários possam ter acesso aos serviços da CPSP. A não apresentação de documento/foto necessários ao serviço será considerada falta ao agendamento.

- nos serviços de EMBARCAÇÕES em que, conforme previsto na Normas, seja necessária a entrega de fotos em mídia pelo usuário, as mesmas devem ser entregues no formato .jpeg e trazidas em um pendrive que será restituído tão logo sejam recepcionadas no sistema;

- nos serviços de EMBARCAÇÕES, em que é requerida a apresentação do TIE/TIEM devem ser entregues as duas partes do documento: O TÍTULO DE INSCRIÇÃO DE EMBARCAÇÃO e a AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE.

- nos serviços de AQUAVIÁRIOS, devem ser observadas as instruções adicionais em https://www.marinha.mil.br/cpsp/aquaviarios

- AQUAVIÁRIOS a partir do nível 7 (CIR da cor azul) devem trazer sua foto em papel.

l.1) A falta ao agendamento, conforme descrito no item l), tem como consequência o bloqueio do CPF/CNPJ do usuário faltoso. Esse bloqueio é de 30 (trinta) dias corridos, contados desde a última falta a agendamento, independente do mês em que a falta ocorreu. A CPSP não pode suspender o bloqueio no sistema.

m) Para o agendamento eletrônico poderão haver até 3 (três) agendamentos ativos (ainda não atendidos) para o CPF/CNPJ da pessoa que será atendida.

n) Os Órgão Públicos e os Credenciados pela NORMAM-24 informarão suas necessidades pelo e-mail cpsp.agenda.gap@marinha.mil.br. Na resposta ao e-mail será informada a data de agendamento, bem como as instruções para o serviço.

o) Os Estabelecimentos de Treinamento Náutico (ETN) cadastrados, na CPSP, informarão suas necessidades ao endereço eletrônico cpsp.amadores.gap@marinha.mil.br nas terças-feiras até as 10h, em modelo específico, com entrega da documentação na quarta-feira seguinte, em horário a ser informado, para os seguintes serviços, com treinamento realizado no próprio ETN:

- inscrição em exame de Amadores; e

- agregação de motonauta em CHA não vencida.

 

 Agendamento para Exames de Amadores:

O agendamento feito é para a inscrição no Exame. A data do exame será marcada no dia do atendimento agendado, conforme informações sobre DATAS DE EXAMES DE AMADORES disponível na página https://www.marinha.mil.br/cpsp/gap.

 

 Dúvidas podem ser previamente esclarecidas pelo Whatsapp (13) 99695-5846

 

Link para agendamento eletrônico dos serviços:

https://sistemas.dpc.mar.mil.br/sisap/agendamento