MARINHA DO BRASIL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

 

 

ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

 

O Departamento de Ensino Profissional Marítimo atende a Comunidade Marítima relacionada aos assuntos de padrões de formação, certificação, cadastro do pessoal aquaviário, habilitação dos trabalhadores portuários avulsos e com o ensino dos profissionais de atividades correlatas.

 

Compete ainda a este Departamento:

 

A) CREDENCIAR EMPRESAS PARA MINISTRAR CURSOS DA NORMAM-24 E NORMAM-30;

 

B) FISCALIZAR CURSOS REALIZADOS PARA PESSOAL DE ORGÃOS PÚBLICOS;

 

C) ACOMPANHAR E FISCALIZAR CURSOS PARA PROFISSIONAIS NÃO TRIPULANTES E TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS;

 

D) ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS FAINAS DE PRATICAGEM;

 

E) AUTORIZAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR CURSOS EXTRA-FDPEM;

 

F) REALIZAR CURSOS DE ACESSO AO QUADRO DE AQUAVIÁRIOS; e

 

G) ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO AUTÔNOMO.