⚓ RENOVAÇÃO DE CHA ⚓
(MODALIDADE VIRTUAL 📬)
Observações Importantes:
I) Esta modalidade de solicitação é uma alternativa à forma ordinária de revalidação da CHA e a CPSC se reserva à possibilidade de suspender, reduzir, ampliar ou interromper a modalidade virtual, a qualquer momento, após as avaliações da medida adotada, contraposta às demandas regulares dos guichês.
II) Experimentalmente, é destinada somente a moradores da Grande Florianópolis E Municípios de Jurisdição da Sede, no interior (Clique aqui e saiba mais);
III) Não é destinada a interessados possuidores de declaração de residência.
Estes deverão cumprir a Observação f;
IV) Encontra-se em análise de comportamento e de volume de processamento;
V) Será conduzida enquanto esta página estiver no ar e até quando atingidas 50 primeiras solicitações;
VI) Os interessados que NÃO se enquadrarem nos critérios acima, deverão:
- consultar a página www.marinha.mil.br/cpsc/amadores; e
- utilizar o agendamento eletrônico de atendimento da página de "Serviços", disponível aqui;
VII) Conheça a página https://www.marinha.mil.br/cpsc/cha-digital , onde a CPSC informa que a CHA, agora, é digital - não é mais impressa.
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Condições, exclusivas, desta modalidade:
✅ 1) amador deve possuir assinatura digital qualificada ICP-BRASIL OU avançada (ouro) da plataforma  |
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| ✅ 2) deve ser solicitado, sem intermediários, por e-mail do próprio amador interessado; | |||||||||||||||||||||||||||||
| ✅ 3) baixar, preencher o Requerimento, em pdf editável e salvar (modelo digital aqui); | |||||||||||||||||||||||||||||
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✅ 4) comprovante de residência, em município de nossa jurisdição, dentre as opções:
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| ✅ 5) Comprovação de bom estado de saúde, em uma das opções: a) cópia digital legível da CNH, apresentando o QRCODE, dentro da sua validade; OU b) arquivo com Atestado Médico, digitalmente assinado e recebido do profissional, conforme o estabelecido na alínea e do item 5.4.1 da Normam-211/DPC (Se apresentar Atestado Médico, será necessário anexar, também, um documento oficial de identidade com foto.) |
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| ✅ 6) CHA atual, conforme: a) cópia digitalizada; OU b) cópia digitalizada de declaração de extravio ou Boletim de Ocorrência; OU c) para casos de Agregação de Motonauta e/ou chá vencida há mais de 5 anos: arquivo com Atestado de Treinamento, digitalmente assinado e recebido da Escola Náutica. d) Amadores habilitados antes de 02JUL2012 e que comprovem já pilotar motoaquática, poderão solicitar, também, Agregação, desde que paguem GRU específica para esse serviços; |
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| ✅ 7) GRU - Guia de Recolhimento da União (conforme o requerimento) CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA, AMADOR / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (Uma para cada serviço(s) requerido(s) - clique aqui para gerar); |
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✅ 8) Montar os anexos na seguinte ordem: c) depois de juntar, o próprio interessado assinará digitalmente com
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| ✅ 9) Verificar no site https://validar.iti.gov.br se a(s) assinatura(s) do(s) arquivo(s) acima estão válidas; | |||||||||||||||||||||||||||||
| ✅ 10) redigir e-mail, cujo campo Assunto deverá ser “RENOVAR CHA VIRTUAL”; | |||||||||||||||||||||||||||||
| ✅ 11) remeter email para a caixa postal cpsc.renovar@marinha.mil.br, contendo o(s) arquivo(s) anexado(s) montado(s); | |||||||||||||||||||||||||||||
| ✅ 12) Os anexos ao e-mail, somados, não podem superar a 2 Mbytes no tamanho final, cabendo ao interessado buscar solução. (Sugerimos: utilizar o compactador de .pdf - https://tools.pdf24.org/pt/comprimir-pdf |
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Requerimento⚓
Processamento:
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⚠️ DOCUMENTAÇÃO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS:
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✅ DOCUMENTAÇÃO “OK”:
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