Divulga-se A ALTERAÇÃO 01 DO EDITAL 03/2023 referente ao CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS (ESEP) – Turma 1/2023.
As inscrições vão de 13/04/2023 a 15/05/2023 de 08:30 às 11:00.
Documentos necessários para inscrição:
- Preenchimento de ficha de inscrição (MODELO ANEXO);
- Preenchimento do Anexo 1-S da NORMAM-13/DPC, carimbado e assinado pelo representante, armador ou comandante da embarcação, da empresa na qual o aquaviário trabalhada (Comprovante doTempo de Embarque);
- Cópia das folhas de lançamentos de embarque da CIR;
- Cópia das folhas de lançamentos de embarque do ROL Portuário;
- Fotocópia da folha de dados biográficos da CIR;
- Guia de recolhimento da União (GRU) com o respectivo comprovante de pagamento. (emitida no site da Capitania); e
- Atestado Médico Ocupacional (ASO) que indique, explicitamente, o atendimento dos padrões de aptidão médica e habilidade física mínima para o exercício profissional como aquaviário, estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima e na NR-30 do Ministério do Trabalho e
Emprego (Modelo Anexo a este edital “Anexo II”).
 
Observação: Os itens acima tachados não são mais requisitos para inscrição, porém os candidatos
poderão apresentar o Anexo 1-S como Comprovante do Tempo de Embarque para critério de desempate na
inscrição do curso ESEP.
PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE O EDITAL ALTERADO.