Recife, 02 de Agosto de 2021.

Estão abertas as inscrições para o Primeiro Exame de Capitão-Amador. São exigidos no ato de inscrição os seguintes documentos: cópias da carteira de Mestre-Amador, do documento oficial de identificação, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do atestado médico ou da Carteira Nacional de Habilitação (CHN) dentro da validade, do comprovante de residência, bem como deverá ser entregue o requerimento solicitando a inscrição e a Guia de Recolhimento da União (GRU), paga em qualquer agência bancária ou lotérica. Os interessados em prestarem o exame deverão consultar a NORMAN-03/DPC /Cap.5 – item 0504, disponível no site da Diretoria de Portos e Costas (www.dpc.mar.mil.br), para obter maiores detalhes sobre a documentação exigida e outras informações.

No site da Capitania dos Portos de Pernambuco (www.marinha.mil.br/cppe), no menu Tráfego Aquaviário – Habilitação, encontram-se os links para gerar o requerimento da inscrição e a GRU. Para gerar a GRU, no menu Tipo de Serviço selecionar "Serviços Administrativos", "Inscrição para exame de habilitação de Amador e emissão da Carteira de Habilitação de Amador" – CHA.

As inscrições irão do dia 02 de agosto até o dia 31 de agosto deste ano, e serão realizadas presencialmente na Capitania dos Portos de Pernambuco, nas segundas, terças e quartas-feiras, pela manhã no horário de 8h15 às 11h45 e pela tarde no horário de 13h15 às 14h45h, nas quintas e sextas-feiras somente pela manhã no horário de 8h15 às 11h45. A prova está marcada, inicialmente, para o dia 27 de outubro deste ano, às 14h e término às 18h (horário de Brasília). Os candidatos deverão chegar 01(uma) hora antes do início da Prova. Será obrigatório o uso de máscaras por todos os candidatos.
Os aprovados estarão aptos a conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.

Instruções Gerais, Programa do Exame e Referências bibliográficas constantes do ANEXO 5-A da NORMAM-03/DPC.