Botão SAC - Informações

Capitania dos Portos da Paraíba

Endereço

Rua Barão do Triunfo, nº 372, Varadouro, João Pessoa - PB

Telefones

(83) 3241.2881,  3241.6729, 3241.3616 (Sala de Estado), 0800 2813071 (Disque denúncia) e (83)9.9302.9294 (WhatsApp-Denúncia)

Link para GPS e Maps

https://goo.gl/maps/h8sARrvaPqK2

Email de Contato

cppb-secom@marinha.mil.br (Secretaria) e cppb.ouvidor@marinha.mil.br (Ouvidoria)

Horário de Funcionamento

Horário de atendimento do EPM

Segunda-feira, das 09h às 11h15min e 13h05min às 16h30min

Terça-feira a quinta-feira das 13h05min às 16h30min

Horário de atendimento do STA

Segunda-feira, das 09h às 11h15min e 13h05min às 16h30min

Terça-feira a quinta-feira das 13h05min às 16h30min

Horário de atendimento do Setor de Saúde

De segunda-feira a quinta-feira, das 13h05min às 16h00min

Horário de atendimento do Setor de Reserva e Recrutamento Naval

De segunda-feira a quinta-feira, das 13h05min às 16h00min

Tabela de Preços de Serviços

Serviços para Embarcação

Valor Unitário

Alteração de dados cadastrais da embarcação e/ou do proprietário

R$ 30,00

Cancelamento de Inscrição de Embarcação

R$ 5,00

Inscrição de Embarcação e Emissão do TIE

R$ 30,00

Inscrição de Embarcação Miúda e Emissão do TIEM

R$ 30,00

Renovação ou Emissão de 2ª via do TIE/TIEM

R$ 45,00

Transferência de Propriedade e/ou Jurisdição de Embarcação

R$ 30,00

Termo de Entrega de Embarcação apreendida, que se encontra nas CP/DL/AG (por dia de apreensão)

R$ 50,00

Termo de entrega de embarcação miúda apreendida, que se encontra nas CP/DL/AG (por dia de apreensão)

R$ 10,00

Serviços para Carteira de Habilitação de Amador

Valor Unitário

Emissão de 2ª via da CHA

R$ 50,00

CHA por correspondência ou Equivalência

R$ 50,00

Emissão de CHA na categoria Veleiro

R$ 35,00

Inscrição para exame de habilitação de Amador e emissão da Carteira de Habilitação de Amador – CHA

R$ 40,00

Renovação de CHA

R$ 50,00

Serviços para Entidades Náuticas

Valor Unitário

Cadastramento de Entidades Náuticas para Formação de Amadores (para emissão de Declaração de Frequência e Atestado de Embarque)

R$ 50,00

Cadastramento de Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas

R$ 50,00

Serviços para Emissão de Certificados Valor Unitário

Certificado de Competência DPC -1034 2ºVia – No Caso de Roubo, Extravio Roubo ou Furto

R$ 20,00

Certificado dos Módulos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) – 2ºVia

R$ 20,00

Certificado DPC-1031 – 2ºVia No Caso de Dano, Extravio, Roubo ou Furto

R$ 30,00

Certificado DPC-1031 Revalidação

R$ 30,00

Certificado DPC-1033 – 2ºVia No Caso de Dano, Extravio, Roubo ou Furto

R$ 30,00

Certificado DPC-1033 – Emissão (E Decorrente a Inscrição Inicial)

R$ 30,00

Certificado DPC-1033 Revalidação

R$ 30,00

Certificado DPC-1034 – Revalidação Para Cursos no SEPM

R$ 20,00

Certificado DPC-1037A - 2ºVia

R$ 20,00

Certificado DPC-1037B - 2ºVia

R$ 20,00

Certificado DPC-1037C - 2ºVia

R$ 20,00

Homologação de Certificado de Curso da NORMAM-24

R$ 20,00

Carteira de Inscrição e Registro (CIR)

Valor Unitário

Carteira de Inscrição e Registro (CIR)- Para Brasileiros – 2ª Via -No Caso de Extravio, Roubo, ou Furto

R$ 30,00

Carteira de Inscrição e Registro (CIR)- Para Estrangeiro – 2ª Via -No Caso de Extravio, Roubo, ou Furto

R$ 30,00

Serviços Educacionais (EPM)

Valor Unitário

Currículo dos Cursos do EPM

R$ 28,00

Inscrição em Cursos do EPM

R$ 8,00

Carta de Serviços ao Cidadão

https://www.marinha.mil.br/cppb/sites/www.marinha.mil.br.cppb/files/upload/Carta-Servicos-Usuario-CPPB-AGO2017.pdf