Capitania dos Portos do Maranhão intensifica a fiscalização em Balsas-MA

Militares da CPMA atuam para coibir irregularidades e garantir a segurança da navegação

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que, no período de 1º de julho a 15 de agosto, intensificará as ações de fiscalização no município de Balsas-MA, com o propósito de salvaguardar a vida humana nas águas, garantir a segurança da navegação e prevenir a poluição hídrica a partir de embarcações.

A ação é uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão e o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas e destina-se a conscientizar os condutores e usuários de embarcações para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação, como: obrigatoriedade de ser habilitado para conduzir embarcações motorizadas; uso do colete salva-vidas, não exceder a lotação das embarcações, nem conduzi-las sob efeito de bebida alcoólica.

As embarcações que apresentarem irregularidades estarão sujeitas as sanções previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, que vão desde advertência verbal até retenção/apreensão da embarcação, ou, até mesmo, a condução do infrator a uma Delegacia Policial.

A Capitania dos Portos do Maranhão informa, ainda, que qualquer irregularidade observada na condução de embarcações pode ser denunciada por meio do disque-denúncia (0800-098-8432), pelo telefone (98) 2107-0121 ou por e-mail cpma.ouvidoria@marinha.mil.br.