CPCE realiza Palestra sobre Assédio Sexual

Cerca de cinquenta militares da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) assistiram na manhã de 10 de março à palestra “Assédio sexual, estupro e regras de conduta” proferida pelo advogado, professor e presidente da Comissão de Estudos Militares – AJAFORTE/CE Marcus Luna.

A ação socioeducativa esclareceu e promoveu reflexões quanto à aplicabilidade penal dos crimes de assédio sexual e estupro no ambiente de trabalho, dando-se ênfase aos crimes praticados contra vulneráveis.

O Ajudante da CPCE, Capitão de Fragata José Roberto, explicou que a medida tem o objetivo de orientar, preventivamente, militares e servidores civis; uma vez que há, no dia a dia da Organização Militar (OM), o convívio da tripulação, o atendimento ao público externo, cursos realizados pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo e um núcleo do Programa Forças no Esporte (PROFESP).

Para o advogado Marcus Luna, esse momento de esclarecimento serve como alerta sobre a responsabilidade que militares e servidores civis têm ao representarem a Marinha do Brasil no exercício de suas atividades, onde quer que estejam. “Os crimes, além de atingir a saúde física e mental das vítimas, também podem macular a imagem da Instituição”, destacou.

Fortaleza-CE, 10 de março de 2020.