Portaria n°55 - Autorização temporária para Atracação/Desatracação no cais adjacente ao Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza
Portaria nº27 - Revoga Portaria de estabelecimento de restrições operacionais temporárias para o Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza.
Portaria nº25 - Prorrogação de prazo da Portaria 22/2019, sobre estabelecimento de restrições operacionais temporárias para o Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza
Portaria nº24 - Interdição de operação com embarcações no trapiche da Barra do Ceará, por tempo indeterminado
Portaria nº22 - Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob a JurisdiçãoNacional
CURSO DE COMPENSAÇÃO DE AGULHA MAGNÉTICA (C-Exp-Ag-Mag) - Turma 01/2019.