Farol é um auxílio à navegação constituído por uma estrutura fixa, de forma e cores distintas, montado em um ponto de coordenadas geográficas conhecidas na costa ou em ilhas oceânicas, bancos, rochedos, recifes ou margens de rios, dotado de equipamento luminoso exibindo luz com característica pré-determinada e com alcance luminoso superior a 10 milhas náuticas e desempenha uma função de importância inquestionável para a segurança da navegação.
      Mesmo com o desenvolvimento do Sistema de Posicionamento Global (GPS) por satélites, os faróis são mantidos por todas as nações como auxílio à navegação demonstrando ainda sua importância primordial para os navegantes, principalmente para aqueles artesanais (pescadores).