Dia Nacional da Amazônia Azul

Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que, garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também, pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

Assim, entender a importância dos mar e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar ao alcance de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços vitais para o Brasil.
 
O nosso Brasil, continental, que guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto, devido a sua origem, como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.
 
Em datas importantes, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa:
 
“...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”
 
Em decorrência da relevância dos fatos históricos, que nos associam ao mar e aos rios, e a magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei no 13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”. Nessa data, em 1994, passou a vigorar internacionalmente e para o Brasil, por meio do Decreto no 1.530, de 1995, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que estabeleceu novos conceitos de deveres e direitos, dos Estados, nos espaços oceânicos.
 
Tendo em vista as diretrizes da CNUDM e em estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais. Em um cenário mais amplo, orienta o Brasil para que, ainda mais, empregue os oceanos e as hidrovias para o desenvolvimento nacional, de modo a ampliar o atendimento dos justos anseios de prosperidade da sociedade brasileira; assim como, sempre que necessário, defender a soberania nacional, nas mesmas áreas, onde atuamos em um passado de invicto País. 
 
A "Oceanopolítica" visa conscientizar a população brasileira da importância política, estratégica e econômica do nosso território marítimo, com uma área de, aproximadamente, 4,5 milhões de km2, sendo 3,6 milhões de km2 correspondentes à Zona Econômica Exclusiva, acrescidas de mais 950 mil km2 de plataforma continental, onde estão os cabos submarinos, meio de transmissão da  maior parte de dados, primordiais para as nossas comunicações, e trafegam 95% do comércio exterior brasileiro, que representam 91% do petróleo e 73% do gás natural produzidos no País. 
 
Adicionalmente, a essa pujança na área econômica e energética, temos a riqueza em biodiversidade. O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e  processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos, que beneficiam grande parcela da nossa população.
 
Cabe ressaltar, as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.
 
A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem, a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve a amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Sendo oportuno destacar, que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.
 
Ainda, analisando o curso da história, verificamos que a associação das atividades marítimas e ribeirinhas com as iniciativas de desenvolvimento nacional, sempre caracterizaram relevantes protagonismos, cada uma em seu momento histórico. Como exemplos, temos a cidade estado Atenas, direcionada para o mar, cuja civilização até nos dias atuais observamos os seus reflexos; Império Romano, o domínio do Mar Mediterrâneo; Portugal, com a famosa Escola de Sagres, origem de nosso descobrimento; e a Inglaterra, o Império onde o sol sempre estava brilhando.

Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa:
 
“...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos
são lições: não os contemplemos frivolamente...”
 
“...Esquadras não se improvisam...”

 

ILQUES BARBOSA JUNIOR 
Almirante de Esquadra
Chefe do Estado-Maior da Armada