Assistência de Serviço Social

     É a atividade técnica exercida por assistentes sociais que, utilizando-se de recursos materiais e humanos da instituição, visa capacitar o usuário, estimulando-o por meio de reflexão, a identificar e resolver sua situação problema por intermédio de seus próprios recursos.

 

Assistência Psicológica

     Orientação e aconselhamento prestado em nível primário, fornecendo meios para prevenir ou superar problemas emocionais, empregando-se as seguintes modalidades:

     a) psicoterapias de curta duração e em caráter temporário;

     b) aconselhamento psicológico; e

     c) atendimento psicológico sem agendamento, do tipo plantão, com datas semanais previamente estabelecidas.

 

Assistência Jurídica

     Orientação técnica no sentido de esclarecer sobre direitos, deveres e garantias legais.

     Atribuições:   

     a) prestar orientação técnica imprescindível à defesa dos interesses dos usuários, em quaisquer das áreas do Direito;

     b) tentar a composição amigável dos conflitos de interesses expostos pelos usuários, por meio do aconselhamento jurídico;

     c) encaminhar os casos que necessitem de representação judicial às Defensorias Públicas, Escritórios Modelo, Faculdades de Direito e Associações que prestam Assistência Jurídica gratuita, com as quais a Marinha venha a estabelecer convênios.