Assistência de Serviço Social
É a atividade técnica exercida por assistentes sociais que, utilizando-se de recursos materiais e humanos da instituição, visa capacitar o usuário, estimulando-o por meio de reflexão, a identificar e resolver sua situação problema por intermédio de seus próprios recursos.
Assistência Psicológica
Orientação e aconselhamento prestado em nível primário, fornecendo meios para prevenir ou superar problemas emocionais, empregando-se as seguintes modalidades:
a) psicoterapias de curta duração e em caráter temporário;
b) aconselhamento psicológico; e
c) atendimento psicológico sem agendamento, do tipo plantão, com datas semanais previamente estabelecidas.
Assistência Jurídica
Orientação técnica no sentido de esclarecer sobre direitos, deveres e garantias legais.
Atribuições:
a) prestar orientação técnica imprescindível à defesa dos interesses dos usuários, em quaisquer das áreas do Direito;
b) tentar a composição amigável dos conflitos de interesses expostos pelos usuários, por meio do aconselhamento jurídico;
c) encaminhar os casos que necessitem de representação judicial às Defensorias Públicas, Escritórios Modelo, Faculdades de Direito e Associações que prestam Assistência Jurídica gratuita, com as quais a Marinha venha a estabelecer convênios.