Comando em Chefe da Esquadra
Há 200 anos, o hasteamento da Bandeira Nacional a bordo da Nau Martim de Freitas, rebatizada Pedro I, primeiro navio capitânia, simbolizava o nascimento da Invicta Esquadra Brasileira. Ainda eram ouvidos os ecos do grito no Ipiranga e o jovem Estado já se ressentia da falta de um poder naval para combater as tropas contrárias à independência.
O Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, percebendo a importância do controle do mar, envidou esforços para organizar uma Marinha Imperial que impedisse o ressuprimento das guarnições portuguesas e transportasse tropas leais ao Imperador. Assim, incorporando navios portugueses deixados nos portos nacionais, recuperados pelo então Arsenal de Marinha da Corte, e contratando marinheiros europeus, desmobilizados ao fim das Guerras Napoleônicas, o CMG Luís da Cunha Moreira, Secretário dos Negócios da Marinha, primeiro brasileiro nato a exercer o cargo de Ministro da Marinha, organizou o núcleo do nosso Poder Naval, colocando-o sob o comando do Almirante britânico Thomas Cochrane.
A consolidação da Independência foi a primeira “prova de fogo” da Esquadra, que contribuiu decisivamente para a manutenção da unidade territorial do Brasil, prenunciando um futuro de glórias em importantes momentos da nossa história.
Em 1865, na Batalha Naval do Riachuelo, durante a Guerra da Tríplice Aliança, o Almirante Barroso, a bordo da Fragata Amazonas, o Guarda-Marinha Greenhalgh e o Imperial Marinheiro Marcílio Dias deixaram um legado de patriotismo e bravura.
Na Grande Guerra, a Divisão Naval de Operações de Guerra (DNOG), sob o Comando do Almirante Frontin, escreveu páginas de sacrifício e determinação que marcariam para sempre a participação da Marinha do Brasil naquele conflito. A segunda Guerra Mundial, por sua vez, mostrou a capacidade da Esquadra de se preparar e, honradamente, se opor à temida ameaça submarina no Atlântico Sul. Bravos marinheiros sacrificaram suas vidas e personificaram uma das mais bonitas estrofes do nosso hino: “- Verás que um filho teu não foge à luta…”
Em 1961, no episódio conhecido como a “Guerra da Lagosta”, em que pese a habilidade da diplomacia, a presença da Esquadra brasileira persuadiu coercitivamente as Forças Navais francesas e evitou o conflito armado.
No curso de uma história gloriosa, abrilhantada com a força dos nossos Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis, a Esquadra se revestiu de uma importância capital para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Neste sentido, a busca pelo aprestamento é uma responsabilidade perene, elevada à mais alta prioridade por todos os que guarnecem nossos conveses. O trabalho dos nossos Comandos de Forças, Divisões e Esquadrões, Bases, Centros de Apoio, Intendência, Manutenção, Instrução e Adestramento e Unidades Médicas, assim como das motivadas tripulações dos nossos navios, submarinos e aeronaves, permite alcançar resultados positivos que consolidam a capacidade de dissuasão e letalidade da nossa Força. A Esquadra mantém-se dedicada à prontificação dos meios necessários ao cumprimento das tarefas atribuídas pelo Comando de Operações Navais, a fim de permanecer defendendo os interesses do País na Amazônia Azul.
As conquistas obtidas no último ano, consequências também do apoio inconteste dos Órgãos de Direção Geral e Setoriais da Marinha, resultaram no início da avaliação operacional do Submarino Riachuelo, recentemente incorporado ao Setor Operativo, na ativação do 1° Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas, no recebimento das aeronaves AH-15B Super Cougar e AF-1B/C Skyhawk modernizadas, na reativação do simulador de Bell Jet Ranger III, na conclusão do projeto “Fênix” pela terceira Fragata Classe Niterói, na implementação do Simulador Integrado de Combate e no pleno retorno da Fragata Defensora à vida operativa.
O adestramento das tripulações foi coroado com a realização exitosa das Operações Dragão XL, Aspirantex/2022, Aderex Anfíbia e Aeronaval, a XXXVI Viagem de Instrução de Guardas-Marinha, ainda em curso, a segunda edição da Operação Guinex, a 63ª edição da Operação Unitas, a Operação “Deployment SUB”, o lançamento do Míssil Antinavio de Superfície nacional e as operações conjuntas Poseidon e Ágatas Norte e Sul-Sudeste. No âmbito das comissões de representação, podemos citar: “Velas Latinoamérica 2022”, “Brasil 200 anos”, Parada Naval e a Revista Naval, quando 22 navios brasileiros e estrangeiros abrilhantaram as comemorações do bicentenário da Independência.
Na data em que celebramos os 200 anos de criação da Esquadra, agradecemos e prestamos uma justa homenagem àqueles que nos antecederam, sem nunca esmorecer, e legaram ao Brasil um passado de glória e um patrimônio inestimável. Aos insignes chefes navais e ex-Comandantes em Chefe, somos gratos pelos ensinamentos e exemplos de coragem, determinação, profissionalismo e amor à Marinha.
Por fim, identificamos no horizonte um futuro promissor. Os novos submarinos da Classe Riachuelo, as futuras Fragatas Classe Tamandaré e o Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear colocarão o Brasil em uma posição relevante entre as principais marinhas do mundo. Com esta visão, reafirmamos a completa confiança na capacidade, perfeita sinergia e vontade inabalável dos homens e mulheres que hoje têm o privilégio de tripular o núcleo do Poder Naval, concitando-os a continuarem prestando um serviço de excelência e superarem os constantes desafios.
O Comando em Chefe da Esquadra tem por propósito a manutenção das Forças subordinadas no mais elevado grau de aprestamento para as operações navais de guerra, de acordo com o Decreto 16.623, de 1º de outubro de 1924. Para a consecução de seu propósito, cabem ao Comando em Chefe as seguintes tarefas:
a) planejar as operações navais e aeronavais que lhe forem designadas;
b) supervisionar, no nível da Esquadra, o emprego das Forças subordinadas;
c) supervisionar as atividades administrativas relativas às OM subordinadas;
d) submeter aos escalões superiores, as normas relativas ao emprego, organização e manutenção das Forças e Estabelecimentos subordinados; e
e) supervisionar, no âmbito da Esquadra, o emprego dos recursos necessários ao aprestamento das Forças e Órgãos subordinados.
Com o intuito de melhorar capacidade de várias Organizações Militares subordinadas ao Comando em Chefe da Esquadra apresentam-se as seguintes propostas de Emendas Parlamentares:
A) Aquisição de micro-ônibus, do tipo rodoviário, para o Centro de Instrução Almirante Átilla Monteiro Aché. Esta organização tem por missão ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização aos militares da Marinha do Brasil (MB) e de outras Forças nas técnicas relacionadas com as atividades de submarino, mergulho e operações especiais. Essa aquisição permitirá uma redução significativa no gasto com transportes, além de dotar a Força Naval de meios que proporcionarão um aprimoramento operativo mais efetivo e segurança no deslocamento, contribuindo assim para o apoio logístico operativo.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Centro de Instrução Almirante Átilla Monteiro Aché
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 500.000,00
B) Aquisição de Empilhadeira a Diesel 3 Toneladas e uma Viatura Pick-up contribuirá na otimização das operações logísticas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia - RJ, aumentando a capacidade de movimentação de sobressalentes e materiais da aviação, em proveito de Sistemas de Defesa adjudicados em Operações Conjuntas na Região dos Lagos – RJ, propiciando assim, aumento da quantidade de militares de outras Forças na supracitada Região, o que poderá gerar mais emprego e renda locais. São equipamentos resistentes e oferecem eficiência, agilidade e segurança, ao mesmo tempo em que contribui no aumento da produtividade, redução dos custos e preservação da saúde dos trabalhadores.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 700.000,00
C) A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) - RJ, é a única base aérea da Marinha do Brasil, onde são realizadas as manutenções de todas as aeronaves pertencentes à Força Naval. Reforma na estrutura metálica dos telhados dos hangares I e II, do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque, incluindo o tratamento, pintura e eventuais substituições de componentes da estrutura, se deve pelo fato dos hangares possuírem vasta estrutura, capaz de acomodar diversas aeronaves e realizar a manutenção dos meios aéreos que prestam o apoio aos Comandos Operativos.
A reforma da estrutura proporcionará benefícios para os meios aéreos disponíveis para defender à Pátria e, consequentemente, gerará mais emprego e renda locais.
Além de melhoria da estrutura dos hangares, na área da BAeNSPA, há a necessidade de reforma/adaptação dos banheiros e alojamentos do 1° Esquadrão de Helicópteros de Instrução, visando receber militares do sexo Feminino, em atenção ao contido nas "Diretrizes para a Incorporação e Integração da Mulher nos Meios Operativos da MB", previsto na Portaria nº 244/2020, do Comandante da Marinha, "Regras de Conduta e Convivência entre Militares da Marinha". Visto que a intenção, a longo prazo, é que as mulheres possam ocupar quaisquer corpos e quadros, além de servir a bordo e nas tropas.
Cabe destacar ainda, a necessidade de aquisição de equipamentos utilizados nos auxílios visuais da pista de pouso e decolagem, de forma a manter a operacionalidade do aeródromo de São Pedro da Aldeia, a fim de contribuir, principalmente, para a adequada prestação do serviço de busca e salvamento noturno e, consequentemente, a salvaguarda da vida humana no mar, aumentando a segurança das operações aéreas e da população da Região dos Lagos, do estado do Rio de Janeiro.
Por fim, a contratação de serviço correto para preparação da base da pista de atletismo, com levantamento topográfico e serviço de terraplanagem, a fim de preparar o local para a futura instalação do revestimento sintético da pista, visa melhorar a infraestrutura de apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) que é uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Defesa, em conjunto com a Marinha do Brasil e as demais Forças Armadas, com o intuito de democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte como meio de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 2.000.000,00
D) Reforma das instalações dos Navios da Esquadra brasileira, atualmente 19 meios de superfície. Serão adquiridos equipamentos e materiais, visando promover melhorias na habitabilidade, de forma a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das funções de mais de 3.200 militares embarcados, além de ampliar a capacidade de receber militares do sexo feminino que se apresentam ao serviço ativo, com condições apropriadas e que atendam suas necessidades.
O recurso solicitado também será aplicado em serviços e materiais destinados ao aprestamento dos Navios da Esquadra, de forma que estejam aptos para cumprir a missão de executar operações e ações de guerra naval, envolvendo o controle de áreas marítimas, bem como atuação em operações de paz, de caráter logístico e apoio humanitário, contribuindo para o apoio à sociedade, bem como a defesa da Pátria e a salvaguarda dos interesses nacionais.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Comando da Força de Superfície
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 10.000.000,00
E) O Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML), subordinado ao Comando em Chefe da Esquadra, tem o propósito de contribuir na capacitação de pessoal para o combate no mar a bordo dos meios navais da MB. Para a consecução de seu propósito, cabem ao CAAML diversas tarefas e, consequentemente, há inúmeras necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento dos alunos, conforme descritos abaixo:
- aquisição de um ônibus para realizar o traslado dos alunos da sede para filial localizada em Parada de Lucas – RJ, cujo percurso é de aproximadamente 25 km. O veículo também será empregado no transporte dos matriculados no Curso Expedito de Sobrevivência no Mar, realizado na cidade de Angra dos Reis - RJ, além de prestar apoio em visitas realizadas pelos discentes nos cursos das diversas regiões.
- Construção de um novo muro de contenção no Pátio de Controle de Avarias. Os cursos de controle de avarias, salvamento e primeiro socorros são realizados com apoio de simuladores instalados em pátios próprios, localizados na filial, região sujeita a alagamentos sazonais durante o período de chuvas. A contenção da encosta que fica adjacente ao Rio Meriti visa aumentar a segurança dos alunos e instalações.
- Construção de um novo alojamento feminino no Grupo de Controle de Avarias em Parada de Lucas. Dentre as alunas, há militares e civis que tomam parte do Ensino Profissional Marítimo. Considerando o aumento significativo de mulheres no setor operativo da MB, faz-se necessária a capacidade de conforto.
- Renovação da Tecnologia de Informação (TI). A infraestrutura didática do Centro conta com computadores em todas as salas de aula para projeção de conteúdo. Além disso, são ministrados 11 diferentes cursos a distância, que podem ser realizados por alunos residentes em outros Estados. A utilização de equipamentos de tecnologia atualizados proporcionarão o aumento na qualidade das aulas ministradas por este Centro de Adestramento, beneficiando o aprendizado e trazendo maior celeridade para as atividades administrativas, proporcionando ainda a possibilidade de instalação de uma sala informatizada.
- Revitalização da rede de incêndio do Grupo de Controle de Avarias. Dentre os simuladores, ganham destaque aqueles empregados para treinamento de combate a incêndio e controle de alagamentos, que utilizam uma rede de incêndio completa, o que permite a imersão do aluno em um ambiente próximo à realidade. A revitalização da rede de incêndio visa manter elevado o nível de proteção das instalações do Centro.
- Reforma do telhado do prédio Sede, localizado em Niterói. As instalações construídas na década de 1980 sofrem com as intempéries do tempo mesmo com manutenção preventiva necessitam de reforma. A substituição do telhado trata-se de um projeto completo de troca das telhas, revisão de madeiras da estrutura com mudanças das peças danificadas, impermeabilização das calhas e manutenção das instalações hidráulicas sob o telhado, bem como dos coletores de águas pluviais provenientes das calhas.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 4.000.000,00
F) Aquisição de uma Ambulância UTI móvel para o Serviço de Estabilização de Pacientes (SEP), da Unidade Médica da Esquadra (UMEsq), a fim de contribuir para otimização no atendimento e transporte dos usuários dos serviços de saúde no Complexo Naval do Mocanguê (CNM). O CMN engloba diversas unidades da MB, totalizando aproximadamente 9.000 pessoas, dentre as quais militares e servidores civis que realizam inúmeros adestramentos e exercícios militares. Apesar da constante preocupação com a segurança do pessoal, não está afastada a possibilidade da ocorrência de acidentes e emergências clínicas.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Unidade Médica da Esquadra
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor: R$ 800.000,00
G) Reforma estrutural no cais e manutenção das instalações prediais da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), organização militar que presta apoio aos navios da Esquadra Brasileira. Os píeres foram construídos na década de 80 e possuem cerca de 1 km de extensão. A necessidade se faz, a fim de melhorar a infraestrutura para recebimento das futuras Fragatas da Classe Tamandaré.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Base Naval do Rio de Janeiro
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0084-71
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor (R$): 2.000.000,00
H) Aquisição de 4 (quatro) botes Futura Comander, FC 470 ROLL UP FLOOR, short shaft, para serem empregados em Operações Especiais de Mergulho na defesa de nossas plataformas de petróleo e instalações portuárias. Permitirá o máximo o nível de aprestamento do Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC) e, consequentemente, da Esquadra Brasileira na Defesa da Amazônia Azul.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Grupamento de Mergulhadores de Combate
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0154-19
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor (R$): 500.000,00
I) Aquisição de materias e serviços para a preparação do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico e o Navio Doca Multipropósito "Bahia" para assistência à população, transporte e ações humanitárias. Serão adquiridos equipamentos, materias, itens de consumo, material hospitalar, itens de apoio ao transporte e armazenamento, visando a prontificação dos referidos navios, de maneira a atuar em operações de auxílio a população, aos governos federal, estadual, e municipal, de caráter logístico e humanitário, contribuindo para ações em auxílio a sociedade. O recurso solicitado também será aplicado em serviços e materiais destinados ao aprestamento dos navios supracitados.
PLOA 2024
Organização Militar Beneficiada:
Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico e Navio Doca Multipropósito Bahia
Organização Militar Gestora Centralizadora:
Comando em Chefe da Esquadra, Ilha do Mocanguê - S/N° - Centro. Niterói/RJ.
CEP 24040-300 - Telefone: (21) 2189-1000.
Site: https://www.marinha.mil.br/comemch/.
Email: comemch.secom@marinha.mil.br.
CNPJ: 00.394.502/0154-19
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52931
Programa: 6012 - Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças
Funcional Programática: 10.52931.05.152.6012.21A0
Valor (R$): 30.000.000,00