Histórico

Histórico:

A Esquadra Brasileira foi criada quando o governo do Brasil-Independente reconheceu a imprescindibilidade do compromisso de adotar todas as providências, que se faziam necessárias, para o nascente Império possuir uma ESQUADRA apta a defender-lhe, face à extensão da costa, ao rico e fértil território e também capaz de assegurar o comércio contínuo entre seus portos, de vez que a Providência talhara para o BRASIL os mais altos destinos de glória e prosperidade, que só poderiam ser defendidos por uma Marinha respeitável. Nessa ocasião, em 10 de novembro de 1822, foi solenemente içado, pela primeira vez, na Nau Martim de Freitas (rebatizada Pedro Primeiro), capitânia da Esquadra em formação, o Pavilhão Nacional criado após a Independência. A cerimônia foi revestida de toda pompa, sendo dada a salva de 101 tiros.

 

Ato de Criação:

Comando-em-Chefe da Esquadra foi criado  pelo Decreto No 16.623, de 1º de  outubro  de 1924, que definiu a Esquadra Brasileira  como "força  de combate organizada, juntamente  com  as esquadrilhas  de aviões  e os navios auxiliares necessários às suas operações".

A Ordenança Geral para o Serviço da Armada conceitua a ESQUADRA como "o conjunto de Forças e navios soltos, postos sob Comando único, para fins administrativos. O Comandante da Esquadra terá todas as prerrogativas de Comandante de Força e o título de Comandante-em-Chefe".