Marinha do Brasil apoia FUNAI e IBAMA em operação contra ilícitos ambientais na Amazônia
Fundeado no Rio Madeira – Imagem: Marinha do Brasil
Entre os dias 27 de maio e 4 de junho, o Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Raposo Tavares", subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), apoiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Militar Ambiental do Amazonas em ações contra ilícitos ambientais e na proteção de terras indígenas na Amazônia.
Ao todo, o navio percorreu 248 milhas náuticas ao longo dos rios Negro, Amazonas e Madeira, abrangendo uma área de oito terras indígenas (TI). O propósito foi o cumprimento de determinações judiciais de reintegração de posse e o combate ao desmatamento. Ao longo da missão, o escopo das ações foi ampliado para incluir a repressão à infraestrutura de garimpo ilegal na região.
Para garantir a segurança da missão e ampliar a mobilidade tática das equipes, a operação contou com o apoio de duas lanchas, sendo uma do Grupamento de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas (GreOpRibAM) e outra do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas (1º BtlOpRib), acompanhado de um destacamento de Fuzileiros Navais.
Atuando a partir da calha principal do Rio Madeira, as lanchas orgânicas do NPaFlu “Raposo Tavares”, do 1ºBtlOpRib e do GreOpRibAM foram empregadas em águas restritas, garantindo o transporte seguro dos agentes às áreas de difícil acesso.
Segundo a Chefe Substituta da Unidade Técnica Local (UTL) da Funai de Autazes-AM, Maria Paula Matos de Souza, “o apoio logístico e a segurança providos pelos militares viabilizaram a atuação dos agentes indigenistas e fiscais no cumprimento dos mandados judiciais em duas TI”.
Resultados Operacionais
Pela FUNAI, as ações se estenderam por oito terras indígenas: Murutinga/Tracajá, Patauá, Ponciano, Gavião, Sissaíma, Boa Vista, Recreio/São Félix e Paracuúba, territórios em distintas fases de regularização fundiária, que somam uma vasta área da floresta amazônica sob proteção especial. Além da ação de presença, a instituição realizou duas reintegrações de terras posse resultantes de determinações judiciais.
No interior das comunidades indígenas, a atuação do IBAMA resultou na lavratura de dois Autos de Infração, somando R$ 588 mil em multas e a emissão de seis termos de embargo que determinou a interdição de 474 hectares desmatados.
No combate ao garimpo fluvial, as equipes apreenderam e inutilizaram cinco dragas. A ação também inutilizou materiais utilizados para as práticas ilegais contra a natureza, causando prejuízo de aproximadamente R$ 130 mil reais para os criminosos. Durante as inspeções, os agentes identificaram outras dez dragas afundadas pelos próprios infratores, em uma tentativa de evitar a fiscalização.
Embarcação do GreOpRibAM foi utilizada para deslocar equipes às áreas de difícil acesso – Imagem: Marinha do Brasil
Conscientização e Ação Interagências
Além das ações repressivas, a operação incluiu atividades de orientação. O supervisor do IBAMA na comissão, Antonio Carlos Oliveira Santana, ressaltou “que a presença do Estado atua não apenas na fiscalização, como também na conscientização ambiental das populações ribeirinhas”.
O Comandante da Flotilha do Amazonas, Capitão de Mar e Guerra Felipe Porto da Silva, ressaltou a importância da operação em conjunto com os órgãos públicos. “O balanço da comissão evidencia o fortalecimento das ações conjuntas entre a Marinha do Brasil, a FUNAI e o IBAMA, ocasionando a otimização de recursos públicos e a viabilidade operacional das instituições na preservação do meio ambiente e na garantia da lei nas vias navegáveis interiores”, destacou.
Fuzileiros navais apoiaram na segurança em ações de inutilização de dragas – Imagem: Marinha do Brasil
Equipes na terra indígena Ponciano após ação de reintegração de posse – Imagem: FUNAI