Assessoria e Apoio em Situação de Óbito

1. Verificar no Bilhete de Pagamento do militar se existe o desconto do ASSIT POST (Seguro de Assistência Póstuma - Funeral), caso haja desconto, passar o telefone 0800-7704369 da Seguradora Mongeral Aegon ou o telefone 0800-7757235 da FHE Decessos (Fundação Habitacional do Exército) – POUPEX, para que a família ou outra pessoa possa acionar o serviço contratado pelo militar e acompanhar o processo (havendo a necessidade, o assessor de óbito poderá ser essa pessoa de referência para fazer esse contato e acompanhar o processo).

2. Quando o MILITAR DA ATIVA não possuir seguro de assistência póstuma e haja a necessidade de translado, O TRANSLADO SERÁ CUSTEADO PELA MARINHA. Neste caso, o assessor de óbito deverá fazer contato com o NAS, que por sua vez fará o acionamento da funerária licitada: Funerária Santíssima Trindade e acompanhará todo o processo burocrático para o translado e sepultamento;

2.1 A MB só custeia o translado do militar da ativa, mediante solicitação da família. Caso não ocorra translado do corpo do militar da ativa, a contratação e o custeio da funerária ficará a cargo e responsabilidade dos familiares, com posterior recebimento do Auxílio-funeral caso o seu dependente faça jus;

3. Averiguar com a família se o militar falecido possuía uma religião e perguntar se necessitam do apoio da capelania. O Com9ºDN dispõe de 01 Capelão Evangélico (pastor) e 01 Capelão Católico (padre);

4. Em caso de óbito de militar veterano, a família/dependente instituído deverá ser orientado a comparecer ao Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), do Com9ºDN, para habilitação à Pensão, Auxílio-Funeral/Custeio funeral, dentre outros, que façam jus. Nesse caso, os custos funerários são arcados de maneira particular pela família ou via seguradora em casos de pagamento de plano de Assistência Póstuma ativo.

5. Em caso de óbito de dependente instituído de militar da ativa os custos funerários são arcados de maneira particular pela família, ou via seguradora em casos de pagamento de plano de Assistência Póstuma ativo, em seguida, o militar poderá solicitar o Auxílio-Funeral diretamente em sua OM;

5.1 Em casos de pagamento do Auxílio-funeral de militar da ativa ou seu dependente instituído, poderá ser verificado junto à OM do militar a possibilidade de adiantamento por meio de PAGMED;

6. Casos em que as despesas com o sepultamento tenham sido efetuadas por terceiros, poderá ser solicitado o Custeio-Funeral. Este, poderá ser solicitado mediante a apresentação de Nota Fiscal das despesas com o sepultamento, no limite financeiro do valor do Auxílio-Funeral.