Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental presta apoio às medidas de combate da COVID-19 no Estado do Amazonas

Representantes da Marinha, dos órgãos de saúde e do Sistema de Segurança Pública

 

  • A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), subordinada ao Comando do 9° Distrito Naval prestou apoio, durante as atividades de Inspeção Naval, à Central Integrada de Fiscalização do Governo do Estado do Amazonas, no cumprimento do Decreto Estadual n° 42.794, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da COVID-19 do Estado.
  • As ações têm ocorrido, principalmente, nos finais de semana, quando há um maior fluxo de saídas de embarcações na cidade. Além da Marinha do Brasil, atuaram nessas ações de fiscalização os órgãos de saúde e do Sistema de Segurança Pública.
  • A atividade de Inspeção Naval acontece diariamente e é realizada com base na Lei n.º 9.537/1997, que trata da Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), e de seu regulamento (RLESTA), além das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) em águas sob jurisdição nacional.