Nesta seção são divulgadas informações sobre candidatos/amadores, no que tange a serviços de Carteira de Habilitação de Amadores.
ATENÇÃO!!!
A SUBSEÇÃO DE AMADORES DIVULGA:
1. VESTUÁRIO ADEQUADO AO VISITAR AS INSTALAÇÕES DO COM8°DN
Todos que visitam as instalações do Com8°DN deverão observar as regras a seguir, de maneira a evitar a proibição de sua entrada.
Não devem ser usados: camisas com estampados berrantes, dizeres, propagandas ou escudos - salvo detalhes da própria confecção, tais como emblemas dos fabricantes, regatas, miniblusas, blusas e vestidos frente única, camisetas (sem manga) de qualquer espécie; minissaias, calças de cintura baixa, calças curtas, bermudas ou calções; roupas colantes, transparentes, decotes e fendas acentuados; uso de bonés e gorros de qualquer espécie e trajes típicos regionais.
2. FOTOS:
Ao cidadão que tiver dando entrada com seu processo em alguma Capitania ou Delegacia, é possível capturar sua foto aqui mesmo, no Comando do 8° Distrito Naval. Basta Comparecer com o CPF nos dias e horários de atendimento e nos dizer em qual Capitania/Delegacia está dando entrada. NÃO É PRECISO AGENDAMENTO, o atendimento é por ordem de chegada.
AGENDAMENTO ELETRÔNICO
Carteira de Habilitação de Amadores
Este Posto da Capitania do Porto de São Paulo (CPSP) visa facilitar, preferencialmente, o atendimento do grande número de candidatos/amadores existentes na Grande São Paulo e interior da área de jurisdição da CPSP, no que tange a serviços de Carteira de Habilitação de Amadores. Para isso, foi elaborado o seguinte informativo e disponibilizados os seguintes documentos:
- Portaria 91/2020 (diretrizes para o funcionamento do Grupo de Atendimento ao Público da Subseção de Amadores);
- Modelo de Procuração.
Documentos Necessário para Serviços da Subseção de Amadores:
A) INSCRIÇÃO PARA EXAME:
1 - Requerimento (Anexo 5-H da NORMAM-03);
2 – GRU - Guia de Recolhimento da União paga (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria#), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;
3 - Atestados de treinamento (ARRAIS/MOTONAUTA);
4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);
5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;
6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original ;
7 - Atestado Médico
Obs.: 1)A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os três últimos documentos;
2)Inscrição para exame de Mestre Amador, anexar cópia autenticada da habilitação de Arrais ou cópia simples com original.
B) RENOVAÇÃO:
1 - Requerimento (Anexo 5-H da NORMAM-03);
2 – GRU - Guia de Recolhimento da União paga (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria#), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;
3 - Carteira original vencida ou cópia autenticada ou cópia simples com original;
4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);
5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;
6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;
7 - Atestado Médico
Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os três últimos documentos.
C) 2ª VIA:
1 - Requerimento (Anexo 5-H da NORMAM-03);
2 – GRU - Guia de Recolhimento da União paga (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria#), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;
3 - Cópia do Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (anexo 5-D da NORMAM-03);
4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);
5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;
6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;
Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os dois últimos documentos.
D) AGREGAÇÃO de MOTONAUTA:
1 - Requerimento (Anexo 5-H da NORMAM-03);
2 – GRU - Guia de Recolhimento da União paga (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria#), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;
3 - Atestado de Treinamento para Motonauta;
4 --Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);
5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;
6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;
Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os dois últimos documentos.
E) ESTORNO DA GRU:
1 - Requerimento (Anexo 5-H da NORMAM-03);
2 - GRU com Comprovante de pagamento;
3 – Extrato Bancário da Conta(contendo o nome do correntista e da instituição número da agência e conta corrente);
4 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;
5 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;
Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade substitui os dois últimos documentos.
Telefone para contato com a Subseção de Amadores: (11) 95640-1544 - WhatsApp.
Outras Informações:
Documentos: Gostaria de saber quais os documentos necessários para cada tipo de serviço? Basta acessar o QR Code (com a Câmera do seu celular) através deste Link.
Capitão-Amador: Para informações sobre a Prova de Capitão Amador (CPA), acesse o seguinte site: https://www.marinha.mil.br/cpsp/inicio e clique no link sobre a 'Prova de Capitão Amador'.
NAVSEG: Para a navegação segura, já está disponível o aplicativo NAVSEG. Ele é essencial para facilitar o resgate do Amador em caso de incidentes marítimos. Basta acessar o site da DPC para saber mais informações:
https://www.marinha.mil.br/dpc/content/navseg
