Subseção de Amadores

Nesta seção são divulgadas informações sobre candidatos/amadores, no que tange a serviços de Carteira de Habilitação de Amadores.

ATENÇÃO!!!

A SUBSEÇÃO DE AMADORES DIVULGA:

 

*No período de 31/05 a 04/06, não haverá atendimento na Subseção de Amadores, por ocasião de obras estruturais*

 

1. VESTUÁRIO ADEQUADO AO VISITAR AS INSTALAÇÕES DO COM8°DN

 

Todos que visitam as instalações do Com8°DN deverão observar as regras a seguir, de maneira a evitar a proibição de sua entrada.

 

Não devem ser usados: camisas com estampados berrantes, dizeres, propagandas ou escudos - salvo detalhes da própria confecção, tais como emblemas dos fabricantes, regatas, miniblusas, blusas e vestidos frente única, camisetas (sem manga) de qualquer espécie; minissaias, calças de cintura baixa, calças curtas, bermudas ou calções; roupas colantes, transparentes, decotes e fendas acentuados; uso de bonés e gorros de qualquer espécie e trajes típicos regionais.

 

2. PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR (CHA)

Aos cidadãos que estão com vencimento de suas Carteiras de Habilitação de Amador (CHA) até o dia 30/06/2021, terão seus prazos prorrogados por mais 120 dias, conforme Portaria nº 428 de 18/12/2020 da Diretoria de Portos e Costas (DPC).

 

AGENDAMENTO ELETRÔNICO

Carteira de Habilitação de Amadores

 

 

Este Posto da Capitania do Porto de São Paulo (CPSP) visa facilitar, preferencialmente, o atendimento do grande número de candidatos/amadores existentes na Grande São Paulo e interior da área de jurisdição da CPSP, no que tange a serviços de Carteira de Habilitação de Amadores. Para isso, foi elaborado o seguinte informativo e disponibilizados os seguintes documentos:    

 

Documentos Necessário para Serviços da Subseção de Amadores:

 

A) INSCRIÇÃO PARA EXAME:

 

1 - Requerimento (Anexo 5-I da NORMAM-03);

2 – GRU - Guia de Recolhimento da União (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria#  -Taxa GRU R$ 42,00), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente a emissão da CHA ;

3 - Atestados de treinamento (ARRAIS/MOTONAUTA);

4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);

5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;

6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original ;

7 - Atestado Médico

Obs.: 1)A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os três últimos documentos;

2)Inscrição para exame de Mestre Amador, anexar cópia autenticada da habilitação de Arrais ou cópia simples com original.

 

 

B) RENOVAÇÃO:

 

1 - Requerimento (Anexo 5-I da NORMAM-03);

2 – GRU - Guia de Recolhimento da União (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria# - Taxa GRU R$ 42,00), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;

3 - Carteira original vencida ou cópia autenticada ou cópia simples com original;

4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);

5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;

6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;

7 - Atestado Médico

Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os três últimos documentos.

 

 

C) 2ª VIA:

 

1 - Requerimento (Anexo 5-I da NORMAM-03);

2 – GRU - Guia de Recolhimento da União (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria# - Taxa GRU R$ 42,00), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à 2ª via da CHA;

3 - Cópia do Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (anexo 5-D da NORMAM-03);

4 - Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);

5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;

6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;

Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os dois últimos documentos.

 

 

D) AGREGAÇÃO de MOTONAUTA:

 

1 - Requerimento (Anexo 5-I da NORMAM-03);

2 – GRU - Guia de Recolhimento da União (acesso na página da DPC https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria# - Taxa GRU R$ 42,00), com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da CHA;

3 - Atestado de Treinamento para Motonauta;

4 --Cópia autenticada Comprovante de Residência (água, luz, telefone, gás, contrato de locação, declaração de residência – anexo 2-I da NORMAM-03) ou cópia simples com original (mínimo 90 Dias);

5 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;

6 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;

Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade e sem restrições físicas substitui os dois últimos documentos.

 

 

E) ESTORNO DA GRU:

 

1 - Requerimento (Anexo 5-I da NORMAM-03);

2 - GRU com Comprovante de pagamento;

3 – Extrato Bancário da Conta(contendo o nome do correntista e da instituição número da agência e conta corrente);

4 - Cópia autenticada do Documento de Identificação com foto ou cópia simples com original;

5 - Cópia autenticada do CPF ou cópia simples com original;

Obs.; A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da validade substitui os dois últimos documentos.

 

Telefone para contato com a Subseção de Amadores: (11)5080-4813.