Certificados, Certidões e Carta Patente

Nesta seção são divulgados serviços disnponíveis e suas documentações relacionados a Certificados, Certidões e Carta Patente.

Certificado de Reservista

1ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria, 2ª Categoria ou Isenção)

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. (02) fotos 3 x 4 recente (não podendo ser digitalizada);
  3. Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
  5. Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM);
  6. Comprovante de residência; e
  7. Caso requerente solicite que conste sua tipagem sanguínea no certificado deverá apresentar respectivo comprovante.

 

2ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria, 2ª Categoria, Isenção), Certificado de Dispensa de Incorporação

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. (02) fotos 3 x 4 recente (não podendo ser digitalizada);
  3. Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registroou cópia do Certificado de Reservista, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
  5. Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM);
  6. Comprovante de residência;
  7. Caso requerente solicite que conste sua tipagem sanguínea no certificado deverá apresentar respectivo comprovante; e
  8. Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177.1 do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966.

Certidão

Certidão de Tempo de Serviço (CTS)

"Lei nº 6.226/1975" / "Art. 60 do Decreto nº 3.048/1999" / "Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares)"

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. Documento Oficial (Ofício/Carta), endereçado ao Com8ºDN, referente ao solicitante, emitido pelo Órgão a que se destina a CTS.
  3. Original e Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Original e Cópia do cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e Cópia integral dos documentos Comprobatórios de Tempo de Serviço prestado a MB (Caderneta-Registro, Guia-Registro, Certificado de Reservista, etc) caso possua;
  6. Original e Cópia do Comprovante de residência; e
  7. Original e Cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Certidão de Serviços de Guerra (CSG)

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  3. Documento Comprobatório que recebeu terço campanha: Caderneta-Registro, Diploma de Medalhas Navais de Mérito de Guerra, Diploma de Medalha de Campanha da Força Expedicionária Brasileira, etc, caso possua, cópia integral dos documentos; e
  4. Comprovante de residência.

Carta Patente

Carta Patente (CP)

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. Solicitação de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
  3. Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
  5. Informar última Organização Militar que serviu; e
  6. Comprovante de residência.

Cópia Autêntica de Carta Patente (CP)

  1. Requerimento - a ser retirado no local;
  2. Declaração de extravio para solicitação de cópia autêntica de Carta Patente, a ser preenchida no local;
  3. Solicitação para emissão de cópia autêntica de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
  4. Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  5. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
  6. Informar última Organização Militar em que serviu; e
  7. Comprovante de residência.