Certificados, Certidões e Carta Patente

Nesta seção são divulgados serviços disnponíveis e suas documentações relacionados a Certificados, Certidões e Carta Patente.

Certificados, Certidões e Carta Patente

Nesta seção são divulgados serviços disponíveis e suas documentações relacionados a Certificados, Certidões e Carta Patente.

Certificado de Reservista

1ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria ou 2ª Categoria)

  1. Requerimento;

  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  3. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;

  4. Original e cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM); e

  5. Original e cópia do Comprovante de residência;

 

2ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria ou 2ª Categoria)

  1. Requerimento;

  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  3. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registroou cópia do Certificado de Reservista, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;

  4. Original e cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM);

  5. Original e cópia do comprovante de residência; e

  6. Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177.1 do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966.

Certidão

Certidão de Tempo de Serviço (CTS)

"Lei nº 6.226/1975" / "Art. 125 do Decreto nº10.410/2020" / "Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares)"

  1. Requerimento;

  2. Documento Oficial (Ofício/Carta), endereçado ao Com8ºDN, referente ao solicitante, caso possua, emitido pelo Órgão a que se destina a CTS.

  3. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  4. Original e cópia integral dos documentos Comprobatórios de Tempo de Serviço prestado a MB (Caderneta-Registro, Guia-Registro, Certificado de Reservista etc) caso possua;

  5. Original e cópia do Comprovante de residência; e

  6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Certidão de Serviços de Guerra (CSG)

  1. Requerimento;

  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  3. Documento Comprobatório que recebeu terço de campanha: Caderneta-Registro, Diploma de Medalhas Navais de Mérito de Guerra, Diploma de Medalha de Campanha da Força Expedicionária Brasileira, etc, caso possua, cópia integral dos documentos; e

  4. Original e cópia do Comprovante de residência; e

  5. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Carta Patente

Carta Patente (CP)

  1. Requerimento;

  2. Solicitação de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;

  3. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  4. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;

  5. Original e cópia do Comprovante de residência; e

  6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Cópia Autêntica de Carta Patente (CP)

  1. Requerimento;

  2. Declaração de extravio para solicitação de cópia autêntica de Carta Patente, a ser preenchida no local;

  3. Solicitação para emissão de cópia autêntica de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;

  4. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;

  5. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;

  6. Original e cópia do Comprovante de residência; e

  7. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.