Nesta seção são divulgados serviços disnponíveis e suas documentações relacionados a Certificados, Certidões e Carta Patente.
Certificado de Reservista
1ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria, 2ª Categoria ou Isenção)
- Requerimento - a ser retirado no local;
- (02) fotos 3 x 4 recente (não podendo ser digitalizada);
- Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
- Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM);
- Comprovante de residência; e
- Caso requerente solicite que conste sua tipagem sanguínea no certificado deverá apresentar respectivo comprovante.
2ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria, 2ª Categoria, Isenção), Certificado de Dispensa de Incorporação
- Requerimento - a ser retirado no local;
- (02) fotos 3 x 4 recente (não podendo ser digitalizada);
- Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registroou cópia do Certificado de Reservista, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
- Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento ou cópia do Certificado de Alistamento Militar (CAM);
- Comprovante de residência;
- Caso requerente solicite que conste sua tipagem sanguínea no certificado deverá apresentar respectivo comprovante; e
- Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177.1 do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966.
Certidão
Certidão de Tempo de Serviço (CTS)
"Lei nº 6.226/1975" / "Art. 60 do Decreto nº 3.048/1999" / "Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares)"
- Requerimento - a ser retirado no local;
- Documento Oficial (Ofício/Carta), endereçado ao Com8ºDN, referente ao solicitante, emitido pelo Órgão a que se destina a CTS.
- Original e Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Original e Cópia do cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Original e Cópia integral dos documentos Comprobatórios de Tempo de Serviço prestado a MB (Caderneta-Registro, Guia-Registro, Certificado de Reservista, etc) caso possua;
- Original e Cópia do Comprovante de residência; e
- Original e Cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Certidão de Serviços de Guerra (CSG)
- Requerimento - a ser retirado no local;
- Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Documento Comprobatório que recebeu terço campanha: Caderneta-Registro, Diploma de Medalhas Navais de Mérito de Guerra, Diploma de Medalha de Campanha da Força Expedicionária Brasileira, etc, caso possua, cópia integral dos documentos; e
- Comprovante de residência.
Carta Patente
Carta Patente (CP)
- Requerimento - a ser retirado no local;
- Solicitação de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
- Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
- Informar última Organização Militar que serviu; e
- Comprovante de residência.
Cópia Autêntica de Carta Patente (CP)
- Requerimento - a ser retirado no local;
- Declaração de extravio para solicitação de cópia autêntica de Carta Patente, a ser preenchida no local;
- Solicitação para emissão de cópia autêntica de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
- Cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
- Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
- Informar última Organização Militar em que serviu; e
- Comprovante de residência.