Reserva Naval

MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO SÉTIMO DISTRITO NAVAL
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL

Certificados, Certidões e Carta Patente

Certificado de Reservista

1ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria ou 2ª Categoria)

  1. Requerimento;
  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  3. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
  4. Original e cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento; e
  5. Original e cópia do Comprovante de residência;

 

2ª VIA do Certificado de Reservista (1ª Categoria ou 2ª Categoria)

  1. Requerimento;
  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  3. Documento Comprobatório (Caderneta-Registro, Guia-Registro ou cópia do Certificado de Reservista, etc) caso possua, cópia integral dos documentos;
  4. Original e cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento;
  5. Original e cópia do comprovante de residência; e
  6. Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177.1 do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966.

Certidões

Certidão de Tempo de Serviço (CTS)
"Lei nº 6.226/1975" / "Art. 125 do Decreto nº10.410/2020" / "Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares)"

  1. Requerimento;
  2. Documento Oficial (Ofício/Carta), endereçado ao Com7ºDN, referente ao solicitante, caso possua, emitido pelo Órgão a que se destina a CTS.
  3. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Original e cópia integral dos documentos Comprobatórios de Tempo de Serviço prestado a MB (Caderneta-Registro, Guia-Registro, Certificado de Reservista etc) caso possua;
  5. Original e cópia do Comprovante de residência;
  6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; e
  7. Documento Oficial que possua PIS/PASEP (Carteira de Trabalho, Cartão Cidadão, Extrato do Fundo de Garantia do Tempos de Serviço etc).

Certidão de Serviços de Guerra (CSG)

  1. Requerimento;
  2. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  3. Documento Comprobatório que recebeu terço de campanha: Caderneta-Registro, Diploma de Medalhas Navais de Mérito de Guerra, Diploma de Medalha de Campanha da Força Expedicionária Brasileira, etc, caso possua, cópia integral dos documentos; e
  4. Original e cópia do Comprovante de residência;
  5. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; e
  6. Documento Oficial que possua PIS/PASEP (Carteira de Trabalho, Cartão Cidadão, Extrato do Fundo de Garantia do Tempos de Serviço etc).

Carta Patente

Carta Patente (CP)

  1. Requerimento;
  2. Solicitação de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
  3. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  4. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
  5. Original e cópia do Comprovante de residência; e
  6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Cópia Autêntica de Carta Patente (CP)

  1. Requerimento;
  2. Declaração de extravio para solicitação de cópia autêntica de Carta Patente, a ser preenchida no local;
  3. Solicitação para emissão de cópia autêntica de Carta Patente para Oficial RM2, a ser preenchida no local, incluindo o extrato da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) referente às portarias de incorporação, nomeação/promoção a 2ºTen, Promoção a 1ºTen, Promoção a Capitão-Tenente e LSAM;
  4. Original e cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por Órgãos competentes;
  5. Documento comprobatório de tempo de serviço prestado na MB (Caderneta-Registro), caso possua, cópia integral dos documentos;
  6. Original e cópia do Comprovante de residência; e
  7. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

 
Obs: O preenchimento deverá ser feito de forma presencial no S.R.D do Com 7DN, assim como a retirada do documento solicitado. Caso não possa comparecer ao S.R.D, a solicitação e a retirada deverá ser feito através de procuração reconhecida em cartório pelo solicitante. Mais informações pelo Tel: 61 3429-1413.