CA Arentz em sua palestra

 

 

A atuação da Marinha do Brasil (MB) nas águas jurisdicionais brasileiras foi um dos temas apresentados no I Simpósio de Direito Militar, realizado nos dias 26 a 28 de março na Universidade Anhanguera-Uniderp, em Campo Grande-MS.

 

A palestra foi proferida no dia 27 pelo Comandante do 6^O Distrito Naval, Contra-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, que explicou as legislações acerca do emprego da MB na manutenção da soberania nas águas de jurisdição brasileira, como a área da Amazônia Azul e área de atuação do 6^O Distrito Naval. A relevância das águas interiores, como a bacia hidrográfica Paraguai e Paraná, parte delas sob jurisdição do Com6^ODN, também foi apresentada.

 

Além da necessidade de preservação e importância econômica que as áreas sob jurisdição do Com6^ODN tem para o país, o Contra-Almirante Arentz também destacou a posição estratégia da área, que faz fronteira com dois países – Bolívia e Paraguai – e cinco estados brasileiros.

 

O Simpósio, realizado pelas Comissões de Segurança Pública, Direito Militar e Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul em parceria com Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), teve como objetivo despertar e estimular o conhecimento do Direito Militar, além de trazer à tona mais um nicho de trabalho para a comunidade acadêmica, advocacia e militares.

 

O evento teve como palestra de abertura “História da Justiça Militar, Organização e Competências, ante a nova legislação”, apresentada pelo Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General Lucio Mário de Barros Góes.

 

Participaram da mesa de abertura o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o General do Exército, Lucio Mário de Barros Góes, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM); o Comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), General de Exército Lourival Carvalho Silva; o Comandante do 6^O DN, Contra-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz; o Brigadeiro do Ar Augusto César Abreu dos Santos; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Waldir Ribeiro Acosta; o Reitor da Uniderp, Professor Taner Douglas Alves; o Tenente-Coronel Murilo Ferreira dos Santos, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar (Inbradim); o Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pedro Vilas Boas; o Representante da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Advogado Paulo de Mattos; o Coronel da Polícia Militar, Alirio Villasanti e o Coronel do Exército (R1), Ricardo Freire, representante da Escola Superior de Guerra (ESG).