Comando do 4ºDistrito Naval intensifica ações durante Operação Verão 2020/2021

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Militares da Marinha supervisionam embarcação no Porto dos Tatus, em Ilha Grande (PI)

Durante a "Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura", realizada de 18 de dezembro de 2020 a 17 de janeiro de 2021, o Comando do 4º Distrito Naval (Com4DN) incrementou as ações de inspeção naval, com promoção de atividades educativas voltadas à salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e à preservação do meio hídrico, nos quatro estados de sua jurisdição: Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Um dos grandes focos da Operação foi a prevenção de acidentes com embarcações de transporte de passageiros e de passeio.

No Pará, a ação ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Tucuruí, Altamira, Vitória do Xingú, Marudá, Curuçá, Salinópolis, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Muaná e Cametá, onde a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou 1.134 abordagens em embarcações, sendo 36 notificadas e oito apreendidas.

Nas cidades de São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedras (PA) e Muaná (PA), houve ainda atividade focada na prevenção do escalpelamento, além de doação de coletes, de capas metálicas para cobertura do eixo nas embarcações doação de roupas, tiaras e toucas para a proteção de cabelos.     A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) intensificou as inspeções navais nas praias de Alter do Chão (PA), Pindobal (PA), Aramanaí (PA) e demais praias fluviais da região oeste do Pará, onde, por meio de 564 inspeções navais, realizou 26 notificações e sete apreensões de embarcações.

Durante o período da operação, a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) realizou 691 abordagens de embarcações, 43 notificações, 19 apreensões e 67 testes com etilômetro. Foram empreendidas ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário e de combate ao escalpelamento, dando atenção especial ao uso do etilômetro.

A Agência da Capitania dos Portos do Oiapoque (AgOiapoque) atuou para coibir o transporte de passageiros sem uso de colete salva vidas, a presença de condutores não habilitados, o uso de documentação de embarcação incompleta ou vencida, a falta de material de salvatagem (coletes salva vidas, boias e extintores de incêndio); e o desrespeito ao limite de lotação da embarcação. Foram 257 embarcações abordadas durante a Operação Verão no Oiapoque (AP).

No Piauí, foram realizadas 235 abordagens a embarcações, com seis notificações e duas apreensões por irregularidades constatadas. Além das fiscalizações, a Capitania dos Portos do Piauí (CPPI) realizou campanhas de conscientização sobre a prevenção e combate ao novo coronavírus, com distribuição de cartazes nas embarcações de turismo e restaurantes e panfletos aos banhistas.

No Maranhão, as atividades da Operação Verão 2020/2021 se estenderão até 15 de fevereiro de 2021, com equipes de Inspeção Naval presentes, constantemente, na orla metropolitana de São Luís (MA) e localidades previamente mapeadas, fruto de um planejamento minucioso realizado ao longo do ano de 2020, onde há maior concentração turística, verificando as condições gerais das embarcações, lotação, documentações como inscrição da embarcação e habilitação dos condutores e, demais tripulantes e materiais de salvatagem. Até o momento, a Capitania dos Portos do Maranhão fiscalizou 1.267 embarcações, sendo nove notificadas devido a infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

No Amapá, tripulante de embarcação realiza teste com etilômetro