Agência Fluvial de Penedo realiza fiscalização conjunta com a ANTAQ

A Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizaram, nos dias 17 e 18 de julho, ação de fiscalização conjunta nas embarcações de transporte de passageiros e de cargas, empregadas na navegação de travessia no Baixo São Francisco.

As equipes de inspeção Naval da AgPenedo e da Gerência Regional do Recife (ANTAQ) fiscalizaram os serviços prestados por operadores nas travessias de Penedo-AL / Neópolis-SE e Penedo-AL / Santana do São Francisco-SE. Essas medidas visam a garantir a segurança da navegação, prevenir a poluição hídrica e salvaguardar a vida humana.

A ação conjunta integra o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a Marinha do Brasil e a ANTAQ, com o propósito de assegurar a conformidade das operações marítimas quanto à posse de autorização da ANTAQ, oferecer orientação sobre os direitos e deveres dos passageiros, fiscalizar o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e promover a orientação sobre o correto uso dos equipamentos de salvatagem.

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