A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) encerrou, no dia 28 de fevereiro, a Operação “Verão 2022/2023”. Durante a operação, que teve início em 15 de dezembro de 2022, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 70 militares, compondo equipes extras de inspeção naval, com atuação em todas as vias navegáveis do estado.
No período, foram abordadas pela CPSE 2.290 embarcações, sendo 143 notificações emitidas e 3 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).
As ações de fiscalização das embarcações ocorreram com maior frequência em localidades com intensa atividade de turismo náutico, como Mosqueiro (Grande Aracaju), Barra dos Coqueiros, Estância, Indiaroba, Nossa Senhora do Socorro, Campo do Brito, Itaporanga d’Ajuda, Areira Branca, Brejo Grande, Propriá, Pirambu e Canidé.
As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.
Ações durante a Operação Verão
Fiscalização
Diariamente, os Inspetores Navais abordaram as embarcações, em navegação ou atracadas, e verificaram o cumprimento das normas da Autoridade Marítima, como por exemplo nos terminais de transporte da Grande Aracaju, Ilha Mem de Sá (Itaporanga d’Ajuda) e Barra dos Coqueiros.
Em proveito das abordagens, as equipes de inspeção naval promoveram, ainda, ações de conscientização dos condutores e passageiros quanto às regras de segurança da navegação, bem como a importância do seu cumprimento a fim de reduzir o risco de acidentes no mar.
Foram realizadas, também, ações de fiscalização permanente durante todo o período do carnaval, que resultaram na abordagem de 366 embarcações e emissão de 11 notificações. Cabe ressaltar o trabalho de coordenação e fiscalização feito pela CPSE nos eventos náuticos de importância histórica para o estado, como as procissões marítimas de Bom Jesus dos Navegantes, nas cidades de São Cristóvão, Propriá e Aracaju.
Operação Travessia Segura
Entre os dias 13 e 22 de janeiro, ocorreu a primeira fase da campanha “Travessia Segura”. Uma Campanha de âmbito nacional com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico. Atualmente, existem cerca de 389 embarcações dessa categoria distribuídas em todo o estado de Sergipe. A ação destina-se a conscientizar os condutores e usuários para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação.
Projeto Capitania Itinerante
Foram realizadas novas edições do Projeto “Capitania Itinerante”, com ações nas cidades de Propriá e Pacatuba, atendendo a população do baixo São Francisco. A finalidade do projeto e levar parte dos serviços prestados pela Capitania, em sua sede, às localidades mais distantes, dentro da sua área de jurisdição, possibilitando, assim, a oferta de serviços como atualização de cadastro de aquaviários; renovação e emissão de segunda via de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR); inscrição e transferência de propriedade de embarcações; renovação do Título de Inscrição de Embarcação (TIE), entre outros serviços prestados à sociedade.
Ações de combate ao lixo no mar
As ações de combate ao lixo no mar tiveram como objetivo conscientizar, por meio de palestras e divulgação de material educativo, aquaviários e demais integrantes da comunidade marítima, representantes dos clubes, entidades desportivas náuticas e marítimas da região, bem como integrantes de colônias de pesca e a sociedade em geral sobre a importância da preservação dos mares, rios e lagos e os impactos do lixo marinho no meio ambiente.