O solicitante deve definir o que deseja adquirir, bem como o local de aquisição (fábrica ou comércio local).
Para escolha do acessório e fabricante, acesse os links abaixo:
Preencha os modelos abaixo:
- Folha de rosto
- Requerimento para aquisição de acessórios ou sobressalentes
- Declaração de conhecimentos das normas
Para dar entrada no requerimento, incluir a seguinte documentação:
- Cópia da Identidade emitida pela MB
- Cópia de Comprovante de residência
- Cópia do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) ou Porte de Arma de Fogo Particular (PAFP)
- Recibo da Guia de Recolhimento da União (GRU)
A GRU no valor de R$ 25,00 deve ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, em nome do Fundo do Exército.
Para efetuar o pagamento das taxas, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da DFPC e verifique as orientações.
- Preencha e imprima o formulário no site do Tesouro Nacional.
- Preencha os campos conforme as especificações:
- Unidade Gestora – cód. 167.086
- Gestão – cód. 00001 – Tesouro Nacional
- Nome da Unidade – Fundo do Exército
- Código de Recolhimento – 11300-0 – Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados Exército
- Número de referência – 10141
- Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
- Apresente o recibo autenticado na sua OM de vinculação.
