Programação da Jornada Jurídica

INSCRIÇÕES ATÉ 06NOV2017

 

  • Militares da MB: Por MSG para CGCFN com cópia para o CIASC; e
  • Militares das demais Forças e Civis: Por e-mail para josilene@marinha.mil.br.

 

PROGRAMAÇÃO

 

  • 09h30 - Abertura;
  • 09h50 - Palestra: O Conceito de Crime Militar;
  • Palestrante: Dr. Cláudio Amin Miguel – Juiz Auditor;
  •  10h30 - Palestra: Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Conflitos Armados Não Internacionais (CANI);
  • Palestrante: Dra Najla Nassif Palma – Promotora de Justiça Militar;
  • 11h10  - Intervalo/Debates/Almoço;
  • 14h - Palestra: Controle jurisdicional de atos administrativos da Administração Militar;
  • Palestrante: Dr Alcides Martins Ribeiro Filho - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
  • 14h40 - Intervalo;
  • 14h50  - Palestra: A Polícia Judiciária Militar e seus desafios;
  • Palestrante: Dr. Luciano Moreira Gorrilhas  - Procurador de Justiça Militar;
  • 15h30 - Palestra: A defesa em juízo dos militares empenhados em Operações de GLO;
  • Palestrante: Dra Mariana Moreira e Silva - Advogada da União da Procuradoria Regional da União da 2ª Região; e
  • Intervalo/Debates e Encerramento.