- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021 PARA HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

 

- ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO;

 

- ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

 

- ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR OU LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e

 
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.