LICITAÇÕES ATUAIS;LICITAÇÕES EXPIRADAS; e TERMO DE REVOGAÇÃO. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021 PARA HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; - ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO; - ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR OU LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
