- 1ª Retificação do Edital de Credenciamento em Saúde (Publicação em DOU)
- Edital de Credenciamento Retificado;
- Projeto Básico;
- Modelo do Termo de Contrato
- Anexo III - Requerimento;
- Anexo IV - Modelo de declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal;
- Anexo V - Modelo de declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1° e no inciso III do art. 5° da Constituição Federal;
- Anexo VI - Modelo de declaração de que os serviços serão prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei n° 8.213, de 1991; e
- Anexo VII – Termo de Adesão.
-Tabela Referencial de valores médico-hospitalares
-Tabela Referencial de Valores Odontológicos