- Planilha Circular 7 - Área de abrangência, OSE credenciada, validade e serviços oferecidos;
 
- Edital de Credenciamento Retificado;
- 1ª Retificação do Edital de Credenciamento em Saúde (Publicação em DOU);
- Anexo I -  Projeto Básico;
- Anexo II - Tabela Referencial de valores médico-hospitalares;
- Anexo II - Tabela Referencial de Valores Odontológicos;
- Anexo III - Requerimento;
- Anexo IV - Modelo de declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;
- Anexo V - Modelo de declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado;
- Anexo VI - Modelo de declaração de que os serviços serão prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação;
- Anexo VII – Termo de Adesão;
- Anexo VIII - Minuta do Termo de Contrato - Credenciamento;
- Anexo IX - Minuta Declaração Ciência do Edital Inexistente Fatos Impeditivos; e
- Anexo X - Requerimento de Adesão Empresa;