Treinamento aconteceu por meio de parceria entre Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego

 

A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) realizou, no dia 03 de julho, uma oficina em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O treinamento visou capacitar os militares da Marinha do Brasil na capital rondoniense em como reconhecer trabalho análogo ao escravo em atividades embarcadas.

Durante a reunião, os Auditores Fiscais do Trabalho do MTE, Juscelino José Durgo dos Santos e Adriana Afonso Coelho Figueira, abordaram os aspectos legais do trabalho de fiscalização e as condições mais comuns encontradas em situações onde são confirmados casos de pessoas sendo submetidas ao trabalho análogo ao escravo. Eles ressaltaram a forma como os militares podem contribuir com esse reconhecimento, durante a atividade da Capitania Fluvial nas inspeções navais.

A procuradora do MPT, Ana Paula Pinheiro de Carvalho, destacou a importância da união entre as entidades para a prestação do serviço à população e como a ação conjunta poderá ampliar a atuação em prol da redução desses casos de irregularidades com o trabalhador.

O Capitão dos Portos de Porto Velho destacou que a Marinha do Brasil atua diariamente nos mares e rios brasileiros em prol da Defesa da Pátria e com o objetivo de garantir uma navegação sem acidentes, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica. Nesse sentido, a CFPV está à disposição para unir esforços a fim de contribuir com a sociedade rondoniense.

 

Data da Publicação: 09/JUL/2024