Título | Descrição | Arquivo |
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NAVEGAÇÃO NOTURNA PROIBIDA |
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OD Dia Mundial do Meio Ambiente |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 |
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Comunicado de Convocação |
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Manual de Pronto-Uso da MB COMBATE AO CORONAVÍRUS |
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Normas e Procedimentos específicos para a jurisdição da Capitania Fluvial de Porto Velho |
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PORTARIA Nº 425-DPC DE 18.12.2021 |
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PORTARIA Nº 428-DPC DE 18.12.2021 |
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Cartaz 3 - Passageiro v1 | Operação Verão 2020/2021 - Cartaz 3 - Passageiro v1 |
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Cartaz 2 - Lancha v1 | Operação Verão 2020/2021 - Cartaz 2 - Lancha v1 |
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Cartaz 1 - Moto Aquatica v1 | Operação Verão 2020/2021 - Cartaz 1 - Moto Aquatica v1 |
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RLESTA | Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. |
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LESTA | Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providência. |
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Escolas Náuticas Cadastradas |
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Carta de Serviço ao Cidadão |
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TABELA DE PREÇO DE SERVIÇOS |
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Escola Nautica |
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Portaria 52/2019 |
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Aviso de Entrada | Despacho de Embarcações |
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Aviso de Saida | Despacho de Embarcações |
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