Visão de Futuro

“A Capitania Fluvial de Brasília será capaz de conduzir ações regulares e eficientes de orientação, educação e fiscalização do tráfego aquaviário em sua vasta área de jurisdição, de atender a demanda por habilitação de navegantes amadores e profissionais, e de oferecer serviços cartoriais de qualidade, contribuindo, assim, para a segurança da navegação e a limpeza dos rios e lagos do planalto central."

 

INTERPRETAÇÃO DA VISÃO DE FUTURO PELO CAPITÃO DOS PORTOS

A área de jurisdição da CFB corresponde a 345.888 km² (GO = 340.086 km² e DF = 5.802 km²), área pouco inferior à area de um país como a Alemanha (356.733 km²). Entre as localidades da área de jurisdição com um tráfego aquaviário intenso, merece destaque o lago Paranoá, em Brasília-DF. O constante e intenso fluxo de embarcações de esporte e recreio, turismo náutico, e transporte de passageiros; em especial, nos finais de semana, feriados e durante eventos festivos com grande concentração de embarcações, torna forçosa a presença assídua das equipes de fiscalização da CFB, exigindo, inclusive, uma prontidão 24 horas com o propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana no lago.

A magnitude do estado de Goiás (340.086 km²) e os muitos recursos hídricos existentes, tornam igualmente imprescindível a presença regular das equipes da CFB nas localidades com intenso tráfego aquaviário. Em todo o estado de Goiás, assumem grande importância as lagoas naturais e os lagos formados pelo barramento artificial dos rios para geração de energia elétrica pelas Usinas Hidrelétricas (UHE), tais como os lagos Corumbá, Serra da Mesa, Cana Brava, entre outros. Igualmente importantes para a navegação no Estado são os rios, entre os quais merece destaque o rio Araguaia.

Em função das extensas distâncias envolvidas na AJ, que podem ultrapassar 700 quilômetros, faz-se necessária a adoção de medidas inovadoras de fiscalização e orientação que possibilitem a otimização dos recursos materiais e humanos disponíveis. um reforço para o incremento da mentalidade de segurança da navegação nos numerosos municípios do estado de Goiás, onde não é possível a presença permanente das equipes da CFB, poderá ser obtido por meio da realização do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) para os servidores dos órgãos de segurança distribuídos pelo estado, tais como bombeiros e policiais militares. Durante o curso, os servidores são orientados quanto às principais regras e procedimentos de segurança da navegação e deverão ser incentivados a atuar como parceiros na orientação dos navegantes e informar à CFB sobre a ocorrência de eventos náuticos e a existência de embarcações de transporte de passageiros em condições irregulares.

Primordial importância tem o mapeamento das atividades planejadas, inquéritos em andamento e, principalmente, das informações acerca da operação de embarcações de travessia de passageiros e cargas nos incontáveis rios e lagos do estado de Goiás, de forma a orientar o planejamento das fiscalizações prioritárias e manter atualizada a consciência situacional na área de jurisdição.

No que tange ao EPM, a quantidade de vagas solicitadas para os cursos profissionalizantes é impulsionada pela conscientização de proprietários de embarcações e armadores quanto a obrigatoriedade da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) para o desempenho de atividades profissionais em embarcações, conscientização esta que é estimulada por meio das fiscalizações. A prioridade na alocação de vagas nos cursos do PREPOM será atribuída aos profissionais necessários ao atendimento dos Cartões de Tripulação de Segurança (CTS) das embarcações de transporte de passageiros e cargas que operam na área de jurisdição.

As referências adotadas para acompanhar a qualidade dos serviços cartoriais oferecidos pela CFB serão os índices calculados e fornecidos pelo Sistema de Atendimento ao Público (SISAP). Os serviços serão considerados de satisfatória qualidade quando os índices estiverem acima de 0,90.