Requerimento para obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras

ATENÇÃO

INSCRIÇÃO PARA O CURSO ESPECIAL DE ACESSO A CAPITÃO FLUVIAL - EACF 2019.
PERÍODO:
02 A 12 DE JULHO DE 2019.
        HORÁRIO: 08h00 às 11h.
LOCAL: CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE FLUVIÁRIOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - CTFFAO.
ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE SANTA CRUZ, Nº 264. CENTRO. MANAUS-AM.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

1. CÓPIA RG E CPF;
2. CÓPIA DAS PÁGINAS 2,3 E AS PÁGINAS COM EMBARQUES NA CIR;
3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);
4. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO;
5. CERTIFICADO DO CURSO ECIA;
6. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO ATUAL (que indique explicitamente que o candidato goza de bom estado de saúde física e mentale apresentar exames auditivo e visual que comprovem estar dentro dos parâmetros exigidos para oficial de quarto);
7. Comprovar apresentando o computo de tempo ter estado embarcado por mais de três meses no último ano;

 

OBS: Poderá candidatar-se ao Curso o Piloto Fluvial com mais de dois anos de embarque na
categoria.

 

Requerimento Assunto
REQ_0203 DEFINITIVO - OBRAS DE PEQUENO PORTE (CAIS, PÍERES, MOLHES, TRAPICHES PARA CLUBES, CONDOMÍNIOS, MARINAS E TERMINAIS PESQUEIROS E SIMILARES).
REQ_0203 PROVISÓRIO - OBRAS DE PEQUENO PORTE (CAIS, PÍERES, MOLHES, TRAPICHES, PARA CLUBES, CONDOMÍNIOS, MARINAS E TERMINAIS PESQUEIROS E SIMILARES ).  
REQ_0204 DEFINITIVO - TERMINAL PORTUÁRIO COM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM.
REQ_0204 PROVISÓRIO - TERMINAL PORTUÁRIO COM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM.
REQ_0205 DEFINITIVO - TERMINAL PORTUÁRIO COM CANAL DE ACESSO EXISTENTE.
REQ_0205 PROVISÓRIO - TERMINAL PORTUÁRIO COM CANAL DE ACESSO EXISTENTE.
REQ_0206 AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO.
REQ_0207 CONSTRUÇÃO OU ALTERAÇÃO DE QUEBRA-MAR E OU MOLHE.
REQ_0209 LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE PETRECHOS PARA ATRAÇÃO E OU CAPTURA DE PESCADO.
REQ_0210 LANÇAMENTO DE CABOS E DUTOS SUBMARINOS OU ESTRUTURAS SIMILARES.
REQ_0211 CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS OU SIMILARES SOBRE ÁGUAS.
REQ_0212 INSTALAÇÃO DE CABOS E DUTOS AÉREOS OU ESTRUTURAS SIMILARES.
REQ_0213 POSICIONAMENTO DE PLATAFORMAS E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS E SEU ARRANJO SUBMARINO.
REQ_0214 DEFINITIVO - FLUTUANTES NÃO DESTINADOS À NAVEGAÇÃO.
REQ_0214 PROVISÓRIO - FLUTUANTES NÃO DESTINADOS À NAVEGAÇÃO.
REQ_0215 ESTABELECIMENTO DE BOIAS DE AMARRAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA E ESPORTE OU RECREIO.
REQ_0216 ESTABELECIMENTO DE BOIAS DE AMARRAÇÃO PARA NAVIOS DE CRUZEIRO, NAVIOS MERCANTES, EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE E PLATAFORMAS.
REQ_0217 OUTRAS OBRAS.
REQ_0302 PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AUTORIZAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DRAGAGEM.