Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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Portaria 01/2019 | Autoriza emissão de Nada a Opor | - | |||
Portaria 03/2019 | Autoriza emissão de Nada a Opor | . | - | ||
Portaria 58/2019 | Alteração de NPCF | ||||
Portaria 09/2020 | COLOCAR-EM-TRAFEGO-EMB-CALEBE-A-NUNES-II-NATALIA-GUEDES-III-E-CAPITAO-VIVALDO-VI-1 | ||||
Portaria 10/2020 | COLOCAR-EM-TRAFEGO-R-MONTEIRO | ||||
Portaria 41/2020 | Designa Represante Único do Serviço de Praticagem na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02) | ||||
Portaria 52/2020 | CFAOC - Balsas de Travessia | ||||
Portaria 75/2020 | Retirada de Tráfego de Embarcações | ||||
Portaria 87/2020 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 100/2020 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 118/2020 | CFAOC - Orientações de Navegação - 651 | ||||
Portaria 125/2020 | Autorização para Balsas de carga geral transportar motoristas em contêiner habitável | ||||
Portaria 134/2020 | Colocar Embarcação PUMA I em Tráfego | ||||
Portaria 136/2020 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 137/2020 | Retirada de Tráfego de Embarcações | ||||
Portaria 144/2020 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 149/2020 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 156/2020 | CFAOC - Navegação com Protocolo | ||||
Portaria 157/2020 | CFAOC - Descadastramento ESC Náutica TARUMÃ | ||||
Portaria 166/2020 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 01/2021 | Orientações de navegação | ||||
Portaria 18/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 21/2021 | Restringe a navegação de passageiros conforme Decreto 43.277 | ||||
Portaria 22/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 26/2021 | Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazonia Ocidental-NPCF/CFAOC | ||||
Portaria 31/2021 | Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas | ||||
Portaria 34/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 38/2021 | Autorização excepcional para a não exigência de novo despacho de embarcações | ||||
Portaria 39/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 41/2021 | Tráfego de Comboio Bertolini | ||||
Portaria 49/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 51/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 60/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 74/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 75/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 81/2021 | Altera Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental | ||||
Portaria 82/2021 | Coloca Comboio da Bertolini em Tráfego | ||||
Portaria 86/2021 | Coloca Comboio da Bertolini em Tráfego | ||||
Portaria 91/2021 | Lista de Pendências | ||||
Anexo Portaria 91/2021 | Lista de Pendências | ||||
Portaria 92/2021 | Autorização excepcional para Transporte de motoristas de caminhões em contêiner habitável | ||||
Portaria 102/2021 | Restrição de velocidade | ||||
Portaria 109/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 113/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 114/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 120/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 123/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 124/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 134/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 145/2021 | Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - NPCF | ||||
Portaria 147/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 154/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 156/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 163/2021 | Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - NPCF | ||||
Portaria 175/2021 | Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - NPCF | ||||
Portaria 177/2021 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 179/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 189/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 192/2021 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 01/2022 | Designa Represante Único do Serviço de Praticagem na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02) | ||||
Portaria 02/2022 | Escala de Rodizío Único (ERU) de serviço na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02) | ||||
Portaria 03/2022 | CFAOC - Orientações de Navegação - 651 | ||||
Portaria 07/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 14/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 16/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 33/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 42/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 39/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 47/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 53/2022 | Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - NPCF | ||||
Portaria 60/2022 | Autorização para navegação de Embarcação sem dispensa de praticagem | ||||
Portaria 66/2022 |
Sustar a tramitação de qualquer documento ou ato administrativo de pessoas físicas e jurídicas |
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Portaria 67/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 74/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 108/2022 | Retirada de operação de embarcações | ||||
Portaria 112/2022 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 113/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 118/2022 | Retirar de Tráfego Porto de Parintins | ||||
Portaria 125/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 130/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 135/2022 | Representantes titulares e/ou Suplentes da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos | ||||
Portaria 139/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego | ||||
Portaria 140/2022 | Retirada de Tráfego de Embarcação | ||||
Portaria 146/2022 | Coloca Embarcações em Tráfego |