Portarias da CFAOC

Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 01/2019 Autoriza emissão de Nada a Opor   -    
Portaria 03/2019 Autoriza emissão de Nada a Opor . -    
Portaria 58/2019 Alteração de NPCF        
Portaria 09/2020 COLOCAR-EM-TRAFEGO-EMB-CALEBE-A-NUNES-II-NATALIA-GUEDES-III-E-CAPITAO-VIVALDO-VI-1        
Portaria 10/2020 COLOCAR-EM-TRAFEGO-R-MONTEIRO        
Portaria 41/2020 Designa Represante Único do Serviço de Praticagem na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02)        
Portaria 49/2020 CFAOC - Balsas de Travessia        
Portaria 51/2020 LISTA DE PENDENCIA        
Portaria 52/2020 CFAOC - Balsas de Travessia        
Portaria 58/2020 CFAOC - Autorização para Transporte de Passageiros        
Portaria 75/2020 Retirada de Tráfego de Embarcações        
Portaria 87/2020 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 100/2020 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 118/2020 CFAOC - Orientações de Navegação - 651        
Portaria 125/2020 Autorização para Balsas de carga geral transportar motoristas em contêiner habitável        
Portaria 128/2020 CFAOC - Orientações de Navegação - TABOCAL        
Portaria 134/2020 Colocar Embarcação PUMA I em Tráfego        
Portaria 136/2020 Retirada de Tráfego de Embarcação        
Portaria 137/2020 Retirada de Tráfego de Embarcações        
Portaria 144/2020 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 149/2020 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 156/2020 CFAOC - Navegação com Protocolo        
Portaria 157/2020 CFAOC - Descadastramento ESC Náutica TARUMÃ        
Portaria 165/2020 Sustar tramitação de de qualquer documento ou ato administrativo de pessoas físicas ou jurídicas        
Portaria 165/2020 Lista de Pendencias-DEZ2020-CFAOC        
Portaria 166/2020 Coloca Embarcações em Tráfegossssssssssssssssssssss        
Portaria 01/2021 Orientações de navegação        
Portaria 08/2021 Designa Represante Único do Serviço de Praticagem na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02)        
Portaria 13/2021 CFAOC - Lista de pendencias        
Portaria 18/2021 Retirada de Tráfego de Embarcação        
Portaria 19/2021 Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas        
Portaria 21/2021 Restringe a navegação de passageiros conforme Decreto 43.277        
Portaria 22/2021 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 25/2021 Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas        
Portaria 26/2021  Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazonia Ocidental-NPCF/CFAOC        
Portaria 31/2021 Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas        
Portaria 33/2021 Sustar tramitação de de qualquer documento ou ato administrativo de pessoas físicas ou jurídicas        
Portaria 33/2021 CFAOC - Lista de pendencias        
Portaria 34/2021 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 35/2021 Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas        
Portaria 38/2021  Autorização excepcional para a não exigência de novo despacho de embarcações        
Portaria 39/2021 Coloca Embarcações em Tráfego        
Portaria 41/2021 Tráfego de Comboio Bertolini        
Portaria 42/2021 Autorização para Transporte de Passageiros em veicíulos no convés das balsas