Simposio PEM 2024

 

SIMPÓSIO “PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO NO BRASIL: ATUALIZAÇÃO E PERSPECTIVAS”

 

O Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) realizou, no dia 10 de abril, na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro (RJ), o Simpósio “Planejamento Espacial Marinho no Brasil: atualização e perspectivas”. A fim de aprofundar a discussão com a sociedade sobre os caminhos trilhados até o momento pelo Brasil, o evento, que contou com diversas apresentações, recebeu representantes da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, além da Fundação de Estudos do Mar, da Diretoria de Portos e Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e de pesquisadores de Universidades Federais, além de outros representantes das Forças Armadas, da Academia e da sociedade civil.

 

Durante a abertura do Simpósio, o Presidente do CEPE-MB, Almirante de Esquada (FN) Paulo Martino Zuccaro, ressaltou a importância do mar em suas diferentes acepções e utilidades, em especial na que concerne à exploração de recursos para o bem da humanidade. Apontou, ainda, que o conceito de “Amazônia Azul” ajuda a atrair ainda mais atenção para os assuntos do mar.

 

Em sua apresentação, o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, ressaltou que é essencial considerar que um território marinho saudável, diverso e seguro é benéfico para toda a sociedade, sob diferentes aspectos, desde a economia ao meio ambiente. Quanto à Marinha do Brasil, dizem respeito, em especial, os aspectos relacionados à Defesa, à Segurança do Tráfego Aquaviário e à Política Marítima Nacional. Ele enfatizou, ainda, o fato de o Planejamento Espacial Marinho (PEM) ser um projeto nacional, e não apenas de um órgão específico. Segundo ele, a Comissão existe desde 1974 e engloba 18 Ministérios, além da Marinha do Brasil.

 

O Planejamento Espacial Marinho é fruto de um compromisso assumido pelo Estado brasileiro na Conferência das Nações Unidas na década do oceano. Por meio dessa ferramenta, nós buscamos atingir um desenvolvimento sustentável das atividades econômicas da nossa área de responsabilidade”, ressalta o Contra-Almirante Jaques. “A importância disso é que nós possamos atender os objetivos ecológicos, econômicos e sociais necessários para o desenvolvimento do nosso país”, conclui.

 

Durante palestra, o Assessor-Chefe da Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas, Contra-Almirante Sergio Gago Guida, destacou que todo este planejamento deve ter atenção quanto à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção contra a poluição ambiental no mar e águas interiores.

 

Para o Diretor-Geral do INPO e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Segen Farid Stefen, a “Amazônia Azul” tem grande potencial para a exploração e produção de energias renováveis. “Isso depende de um Planejamento Espacial Marinho para dar mais segurança jurídica e apoiar àqueles que querem investir no nosso país. (…) A Marinha, como grande guardiã da área, precisa trabalhar intensamente tanto com a sociedade quanto com a comunidade científica e os potenciais investidores. Tudo isso vai contribuir para que o Brasil tenha um desenvolvimento satisfatório nessa área, gerando empregos e, assim, perseguir a justiça social na transição energética”, complementou o Professor Segen.

 

Após as apresentações, foi aberto período para debates e dúvidas, moderados pelo Professor da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo.

 

Para o Diretor-Geral do INPO e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Segen Farid Stefen, a “Amazônia Azul” tem grande potencial para a exploração e produção de energias renováveis. “Isso depende de um Planejamento Espacial Marinho para dar mais segurança jurídica e apoiar aqueles que querem investir no nosso país”, diz ele. “A Marinha, como grande guardiã da área, precisa trabalhar intensamente tanto com a sociedade quanto com a comunidade científica e os potenciais investidores. Tudo isso vai contribuir para que o Brasil tenha um desenvolvimento satisfatório nessa área, gerando empregos e, assim, perseguir a justiça social na transição energética”, complementa o Professor Segen.

 

O Simpósio foi na Modalidade Presencial e contou com a participação de mas de 320 pessoas.

 

Observação: Para assistir aos Vídeos das Palestras CLIQUE no texto em AZUL.

 

Abertura - Alte Esq (RM1-FN) Paulo Martino Zuccaro, Presidente do CEPE-MB

Palestra - Energias renováveis no oceano: a contribuição da academia para o Planejamento Espacial Marinho no Brasil - Prof. Dr. Segen Farid Estefen, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO.

Palestra - Planejamento Espacial Marinho e a Segurança da Navegação - CAlte (RM1) Sérgio Gago Guida, Assessor Chefe da Segurança do Tráfego Aquaviário na Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Palestra - A Marinha do Brasil e o Planejamento Espacial Marinho: onde estamos e para onde vamos - CAlte Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da CIRM.

Debates - Moderador: Prof. Dr. Eurico de Lima Figueiredo, Prof. Emérito da Universidade Federal Fluminense

Abaixo as Palestras em PDF e o Projeto Conceitual.