Períodos prolongados de lazer, como o verão, as férias ou os recessos, ampliam o serviço do turismo náutico em todo o país. Enquanto as famílias planejam momentos de diversão, a Marinha do Brasil (MB) desenvolve ações, como a Travessia Segura, para garantir uma navegação tranquila aos usuários das vias aquaviárias.

Somente na primeira fase dessa campanha nacional, entre 26 de janeiro e 4 de fevereiro, 7.923 embarcações de passeio, de passageiros e de travessia foram inspecionadas. Dessas, 279 foram autuadas por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário e sobre as Normas da Autoridade Marítima. A intensificação das fiscalizações é efetivada a partir das 69 Capitanias, Delegacias e Agências, distribuídas nos nove Distritos Navais, com o propósito de promover a mentalidade de segurança nas atividades náuticas.

Durante a operação, escunas, catamarãs e meios similares são abordados por militares da MB, que verificam o cumprimento das regras básicas, como a lotação máxima indicada para cada embarcação. Entre os principais itens observados, estão a distribuição de peso a bordo, a disponibilidade de coletes salva-vidas para cada passageiro e as rotas de fuga livre.

A chefe do Departamento de Inspeção Naval, Pessoal Amador e Marinas da Diretoria de Portos e Costas, Capitão de Corveta (Quadro Técnico) Helenilde de Lima Silva Gomes, destaca que as orientações podem, inclusive, apontar para o caminho das denúncias.

“Conduzimos os passageiros em direção a todos os cuidados essenciais no início de cada viagem, ressaltando que possuem total autonomia para fiscalizar a embarcação na qual estão embarcados, bem como checar se os tripulantes são, de fato, devidamente habilitados. Isso significa que eles, ainda como passageiros, são parceiros da Marinha quanto à verificação do cumprimento das Normas da Autoridade Marítima e, assim, encorajados a denunciar a embarcação à Capitania, quando observarem irregularidades. Além disso, recomendamos que desembarquem quando constatarem irregularidades consideradas graves, que coloquem a sua vida e a dos demais passageiros em risco”, explica a Capitão de Corveta (T) Helenilde.

 

Militar inspeciona extintor de incêndio em embarcação de passageiros – Imagem: Tenente Guimarães

As fiscalizações são executadas por militares qualificados que observam as condições dos materiais e documentos a bordo, como extintores; boias circulares e balsas; certificação dos condutores; além de orientarem sobre o combate ao lixo no mar e promoverem a inspeção de terminais de embarque e desembarque de passageiros.

O Vistoriador Naval da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, Primeiro-Tenente (Quadro Técnico) Yago dos Santos Damasceno, atua diretamente na campanha e reforça que operações como essa resultam na redução de acidentes e refletem a preocupação da Marinha com a população.

“As embarcações de passageiros têm capacidade de transportar um maior número de pessoas. Por isso, essas vistorias têm uma influência direta na segurança da navegação e na salvaguarda da vida humana, impactando diariamente na vida de inúmeros cidadãos que usufruem desse meio de transporte", explica o Primeiro-Tenente (T) Damasceno.

Entre as principais irregularidades verificadas em campanhas anteriores, que podem atentar contra a segurança dos passageiros e tripulantes, além de expor os condutores e proprietários a autuações por parte da Autoridade Marítima, estão:
 

• Conduzir embarcação ou contratar tripulantes sem habilitação para operá-la;

• Não portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde;

• Portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde desatualizada;

• Não portar Cartão de Tripulação de Segurança;

• Apresentar-se com a dotação incompleta;

• Apresentar-se com item ou equipamento da dotação inoperante, em mau estado ou com prazo de validade vencido;

• Deixar de inscrever ou de registrar a embarcação;

• Não portar documento de registro ou de inscrição da embarcação;

• Efetuar alterações ou modificações nas características da embarcação em desacordo com as normas;

• Não portar os certificados ou documentos equivalentes exigidos;

• Certificados ou documentos equivalentes exigidos com prazo de validade vencido;

• Apresentar-se com falta de equipamento de navegação exigido; e

• Transportar carga no convés em desacordo com as normas.

Sobre a campanha

A Travessia Segura teve a primeira edição em 2018 e, de lá até o ano passado, foram inspecionadas um total de 70.407 embarcações. Nesse período, 6.663 tripulantes ou proprietários foram autuados por infrações à LESTA.

Somente na última edição, de 2023, houve um aumento de 5% de ações de fiscalização e 20% de autuações, em comparação ao mesmo calendário do ano anterior. As temporadas da campanha são estabelecidas a partir de sazonalidades nas diversas regiões que integram as águas jurisdicionais brasileiras.

Depois de ser iniciada durante a Operação Verão, período em que se observa maior fluxo de turismo náutico, a campanha Travessia Segura agora seguirá para a segunda fase, entre os dias 5 e 14 de julho (que compreende as férias escolares). Já a terceira fase está prevista para ser engajada, em todo o país, entre os dias 19 e 28 de setembro.