A fiscalização aquaviária da Marinha nas “estradas da Amazônia”

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A fiscalização aquaviária da Marinha nas “estradas da Amazônia”

Região possui 22 mil km de rios navegáveis
17/08/2023
Primeiro-Tenente (RM2-T) Tássia Navarro
Manaus, AM

Também conhecidos como as “estradas da Amazônia”, os rios são essenciais para a mobilidade dos amazonenses, o escoamento da produção e o desenvolvimento da economia local. Na região norte, a mais viável e, muitas vezes, única opção de transporte de cargas e de passageiros é a fluvial. Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Trombetas, Tapajós, Teles Pires e Jari são os principais rios da Bacia Amazônica e, juntos, formam uma extensão navegável de 18.300 km. O que representa, aproximadamente, 65% da rede hidrográfica brasileira navegável.

Em toda essa extensão navegável da Amazônia Ocidental, a Marinha do Brasil (MB) opera, por meio das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), localizado em Manaus (AM), tanto em sua principal destinação constitucional, que é a Defesa da Pátria, como em atividades subsidiárias, entre as quais se destacam aquelas relacionadas às atribuições da Autoridade Marítima brasileira. Nesta modalidade de emprego, a Força Naval atua, sobretudo, no ordenamento e na fiscalização do tráfego aquaviário para promover a segurança da navegação, a proteção da vida humana nos rios e a prevenção à poluição hídrica causada por embarcações.

Militares da Marinha em atividade de Inspeção Naval na região amazônica

O Comandante do Com9ºDN, Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, explica que o Distrito é responsável pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, que totalizam 2,2 milhões de Km². “Isso corresponde a 26% do território nacional. São 22 mil km de rios navegáveis, dando acesso ao ponto mais interior do continente sul-americano. A Marinha torna-se, então, protagonista de grande relevância na região. As características básicas do Poder Naval fazem com que somente a Força possa moldar aquele espaço de interesse. A mobilidade e permanência garantem sua presença, enquanto a flexibilidade e a versatilidade a capacitam para uma gama de atividades”, esclareceu.

A MB trabalha, ainda, no apoio logístico e de inteligência contra os furtos e roubos de embarcações, além de delitos transfronteiriços e ambientais, crimes comuns nas águas interiores. Por meio do Comando da Flotilha do Amazonas, subordinado ao Com9ºDN, a MB exerce a missão de patrulhar as fronteiras fluviais com os países vizinhos, e fazer executar, pelas embarcações estrangeiras, os regulamentos fiscais, a fim de garantir os interesses do Brasil na região.

O auxiliar da Seção de Inscrição de Embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Cabo Victor Koste Pereira, explica que as equipes de Inspeção Naval atuam, continuamente, fiscalizando e orientando o tráfego aquaviário na região amazônica. “O trabalho de fiscalização é norteado pelas Normas da Autoridade Marítima, as NORMAM. Nós verificamos as documentações e os equipamentos das embarcações. Todas as equipes têm o objetivo de instruir quanto ao correto uso do colete salva vidas, orientando a população quando houver qualquer tipo de dúvidas referentes ao dia a dia do tráfego aquaviário. Acima de tudo, atuamos de maneira corretiva para garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição ambiental e a salvaguarda da vida humana”, explicou.

Atuação da Marinha junto à Polícia Federal na região amazônica

As ações realizadas em toda a Bacia Amazônica são feitas, muitas vezes, em conjunto com outras Forças e órgãos. “A Marinha atua permanentemente na Patrulha e Inspeção Naval, ou em apoio aos órgãos federais, estaduais e agências diversas. Essa integração é um imperativo na área, criando um ambiente de atuação permanentemente, coordenado e de total colaboração”, destacou o Almirante Lobo.

Agência Marinha de Notícias