A Autoridade Marítima Brasileira, representada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil (MB), assinou, nesta sexta-feira (17), um Memorando de Entendimento junto ao International Group of Protection and Indemnity Clubs (IGP&I). O acordo visa à cooperação das partes no fornecimento de informações para uma resposta rápida e eficiente a incidentes marítimos graves, que envolvam embarcações asseguradas pela IGP&I, particularmente aqueles incidentes que incluem operações de remoção de destroços ou possíveis ameaças ou danos ambientais.

Outro objetivo do acordo é ampliar as possibilidades de treinamentos conjuntos das equipes de respostas, além da realização de exercícios de avaliação pós-incidente, para identificar as lições aprendidas e possíveis áreas para melhorias futuras.

Durante o evento de assinatura do Memorando, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, salientou que a Marinha tem suas atribuições subsidiárias estabelecidas na Lei Complementar nº 97, na qual recebe o papel de Autoridade Marítima Brasileira, tendo como principais atribuições proporcionar segurança à navegação e prevenir a poluição ambiental das embarcações. “Após um extenso processo de viabilização, a DPC, hoje, manifesta grande satisfação com a assinatura deste memorando. Espera-se que os laços de amizade entre as partes sejam fortalecidos, para que novos conhecimentos sejam adquiridos e compartilhados e, ainda assim, seus efeitos possam produzir reflexos positivos na prática”, afirmou.

Por meio da celebração desse Memorando de Entendimento, fica estabelecida, preliminarmente, a atuação conjunta entre as partes. Isso contribui para uma execução rápida e respostas mais eficientes aos eventuais incidentes graves que possam comprometer a segurança da navegação e do meio ambiente nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.

International Group of Protection and Indemnity Clubs
A IGP&I é uma associação sem fins lucrativos, de renome internacional, constituída pelas doze principais Associações de Proteção e Indenização. Sua atuação é voltada para a prestação de assistência aos seus associados na resposta aos incidentes marítimos nos quais estejam envolvidos, na reparação de danos ao meio ambiente e na indenização às vítimas.

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